Portaria GABIN nº 189 DE 26/03/2015

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 01 abr 2015

Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 26

DE MARÇO DE 2015.

FERNANDO ANTONIO RESENDE DE JESUS

Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício

ANEXO
 

Grupo 08 - Madeira Subgrupo 01 = Tora  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.01.001 m³ Amesclão 166,00
08.01.002 m³ Angelim 350,00
08.01.003 m³ Cedro 870,00
08.01.004 m³ Cumaru 350,00
08.01.005 m³ Ipê 80,00
08.01.006 m³ Jatobá 350,00
08.01.007 m³ Maracatiara 350,00
08.01.008 m³ Massaranduba 350,00
08.01.009 m³ Mesclado 220,00
08.01.010 m³ Outras marcas 400,00
08.01.011 m³ Sucupira 380,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 02 = Serrada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.02.001 m³ Angelim 1000,00
08.02.002 m³ Aproveitamento 600,00
08.02.003 m³ Aproveitamento caibro 800,00
08.02.004 m³ Cedro 1300,00
08.02.005 m³ Cumaru 1000,00
08.02.006 m³ Ipê 1800,00
08.02.007 m³ Jatobá 1200,00
08.02.008 m³ Maracatiara 900,00
08.02.009 m³ Massaranduba 1200,00
08.02.010 m³ Outras marcas (brancas) 500,00
08.02.011 m³ Outras marcas (taipa pontas) 500,00
08.02.012 m³ Outras marcas (vermelhas) 500,00
08.02.013 m³ Sucupira 800,00
08.02.014 m³ Ipê aproveitamento 800,00
08.02.015 m³ Tatajuba 900,00
08.02.016 m³ Aproveitamento Curto 400,00
08.02.017 dz Tabua Construção Civil 55,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.03.001 m³ Aduelas/portais/bat. Angelim 898,00
08.03.002 m³ Aduelas/portais/bat. Cumaru 964,00
08.03.003 m³ Aduelas/portais/bat. ipê de 1ª 1067,00
08.03.004 m³ Aduelas/portais/bat. ipê de 2ª 903,00
08.03.005 m³ Aduelas/portais/bat. Jatobá 898,00
08.03.006 m³ Aduelas/portais/bat. Massaranduba 784,00
08.03.007 m³ Aduelas/portais/bat. Outros 390,00
08.03.008 m³ Aduelas/portais/bat. Sucupira 1139,00
08.03.009 m² Assoalho angelim 21,00
08.03.010 m² Assoalho angelim comercial 18,00
08.03.011 m² Assoalho cumaru 21,00
08.03.012 m² Assoalho cumaru comercial 18,00
08.03.013 m² Assoalho ipê 32,00
08.03.014 m² Assoalho ipê comercial 28,00
08.03.015 m² Assoalho jatobá cerne 28,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.03.001 m² Assoalho jatobá comercial 20,00
08.03.002 m² Assoalho outros de primeira 16,00
08.03.003 m² Assoalho outros comercial 14,00
08.03.004 m² Assoalho sucupira 31,00
08.03.005 m² Assoalho sucupira comercial 28,00
08.03.006 und. Cachorro 1,5 m 5,00
08.03.007 und. Cachorro 1,2 m 4,00
08.03.008 und. Cachorro 1,0 m 3,00
08.03.009 und. Dormentes lavrados de 16cm/22cm/2m 21,00
08.03.010 und. Dormentes lavrados de 17cm/24cm/2.8m 22,00
08.03.011 und. Dormentes serrados de 16cm/22cm/2m 27,00
08.03.012 und. Dormentes serrados de 17cm/24cm/2.8 27,00
08.03.013 m² Esquadrias de almofadas 51,00
08.03.014 m² Esquadrias de almofadas comerciais 38,00
08.03.015 m² Esquadrias de almofadas ipê 73,00
08.03.016 m² Esquadrias de almofadas ipê comercial 29,00
08.03.017 m² Esquadrias de calha comercial 14,00
08.03.018 m² Esquadrias de venesiana móv. de 1ª 62,00
08.03.019 m² Esquadrias de venesiana móvel ipê 78,00
08.03.020 und. Granzepe ipê 3,00
08.03.021 und. Granzepe cumaru 2,00
08.03.022 und. Granzepe outros 3,00
08.03.023 m² Lambril Angelim 14,00
08.03.024 m² Lambril Angelim comercial 13,00
08.03.025 m² Lambril cumaru 17,00
08.03.026 m² Lambril cumaru comercial 16,00
08.03.027 m² Lambril ipê 22,00
08.03.028 m² Lambril ipê comercial 18,00
08.03.029 m² Lambril jatobá 14,00
08.03.030 m² Lambril jatobá comercial 14,50
08.03.031 m² Lambril outros 14,00
08.03.032 m² Lambril outros comercial 11,00
08.03.033 m² Lambril sucupira 22,00
08.03.034 m² Lambril sucupira comercial 16,00
08.03.035 m³ Laminados faqueados de cedro 1195,00
08.03.036 m³ Laminados faqueados de sucup./cedro 2ª 596,00
08.03.037 m³ Laminados faqueados outros de primeira 967,00
08.03.038 m³ Laminados faqueados outros de segunda 855,00
08.03.039 m³ Laminados torneados de amesclão 967,00
08.03.040 m³ Laminados torneados de cedro 1195,00
08.03.041 m³ Laminados torneados de sucupira 1040,00
08.03.042 m³ Laminados torneados outros 278,00
08.03.043 m³ Laminados faqueados de Amesclão 1ª 1156,00
08.03.044 m³ Laminados faqueados de Amesclão 2ª 822,00
08.03.045 m³ Compensado cedro/sucup. 8/10 mm 1ª 930,00
08.03.046 m³ Compensado cedro/sucup. 8/10 mm 2ª 925,00
08.03.047 m³ Compensado cedro/sucup. 12/15mm 1ª 950,00
08.03.048 m³ Compensado cedro/sucup.12/15mm 2ª 900,00
08.03.049 m³ Compensado cedro/sucup.18/20mm 1ª 1000,00
08.03.050 m³ Compensado cedro/sucup.18/20mm 2ª 950,00
08.03.051 m³ Compensado cedro/sucupira 4mm 1ª 900,00
08.03.052 m³ Compensado cedro/sucupira 4mm 2ª 800,00
08.03.053 m³ Compensado cedro/sucupira 6mm 1ª 920,00
08.03.054 m³ Compensado cedro/sucupira 6mm 2ª 900,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.03.001 m³ Compensado outras 12mm 2ª 935,00
08.03.002 m³ Compensado outras 12mm 1ª 940,00
08.03.003 m³ Compensado outras 18mm 1ª 1000,00
08.03.004 m³ Compensado outras 18mm 2ª 970,00
08.03.005 m³ Compensado outras 4 mm 1ª 720,00
08.03.006 m³ Compensado outras 4 mm 2ª 700,00
08.03.007 m³ Compensado outras 6 mm 1ª 820,00
08.03.008 m³ Compensado outras 6 mm 2ª 800,00
08.03.009 m³ Compensado outras 8 mm 1ª 910,00
08.03.010 m³ Compensado outras 8 mm 2ª 900,00
08.03.011 m³ Compensado Outras 12/15 mm 1ª 950,00
08.03.012 m³ Compensado Outras 12/15 mm 2ª 940,00
08.03.013 m³ Compensado Outras 18/20 mm 1ª 1000,00
08.03.014 m³ Compensado Outras 18/20 mm 2ª 950,00
08.03.015 m² Portas lisas (compensados) 36,00
08.03.016 m² Portas lisas (compensados) comercial 31,00
08.03.017 m² Portas Comercial Ipê 2,10m/0,70 cm 55,20
08.03.018 m Rodapé cumaru 2,50
08.03.019 m Rodapé cumaru comercial 2,00
08.03.020 m Rodapé ipê 3,50
08.03.021 m Rodapé ipê comercial 3,00
08.03.022 m Rodapé outros 2,50
08.03.023 m Rodapé outros comercial 2,00
08.03.024 m² Taco ipê 43,00
08.03.025 m² Taco ipê comercial 5,00
08.03.026 m² Taco outros 6,00
08.03.027 m² Taco outros comercial 3,00
08.03.028 m² Palanque de aroeira 3 a 4m 11,00
08.03.029 m Poste de aroeira 4 a 6m 31,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 04 = Cerca  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.04.001 und. Estaca de aroeira 7,00
08.04.002 und. Estaca de candeia 4,00
08.04.003 und. Estaca de massar/inhauma 5,00
08.04.004 und. Estaca de massar/inhauma lapid. 7,00
08.04.005 und. Estaca de sabiá e similares 4,00
08.04.006 und. Esticador de aroeira 2,5 m 10,00
08.04.007 und. Mourão curral aroeira 33,00
08.04.008 und. Mourão curral massar/ipê 21,00
08.04.009 und. Mourão-cerca aroeira 29,00
08.04.010 und. Mourão-cerca lapid. massarand. 25,00
08.04.011 und. Mourão-cerca massaranduba 18,00