Portaria GABIN nº 189 DE 26/03/2015

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 01 abr 2015

Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 26

DE MARÇO DE 2015.

FERNANDO ANTONIO RESENDE DE JESUS

Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício

ANEXO
 

Grupo 08 - Madeira Subgrupo 01 = Tora  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.01.001 Amesclão 166,00
08.01.002 Angelim 350,00
08.01.003 Cedro 870,00
08.01.004 Cumaru 350,00
08.01.005 Ipê 80,00
08.01.006 Jatobá 350,00
08.01.007 Maracatiara 350,00
08.01.008 Massaranduba 350,00
08.01.009 Mesclado 220,00
08.01.010 Outras marcas 400,00
08.01.011 Sucupira 380,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 02 = Serrada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.02.001 Angelim 1000,00
08.02.002 Aproveitamento 600,00
08.02.003 Aproveitamento caibro 800,00
08.02.004 Cedro 1300,00
08.02.005 Cumaru 1000,00
08.02.006 Ipê 1800,00
08.02.007 Jatobá 1200,00
08.02.008 Maracatiara 900,00
08.02.009 Massaranduba 1200,00
08.02.010 Outras marcas (brancas) 500,00
08.02.011 Outras marcas (taipa pontas) 500,00
08.02.012 Outras marcas (vermelhas) 500,00
08.02.013 Sucupira 800,00
08.02.014 Ipê aproveitamento 800,00
08.02.015 Tatajuba 900,00
08.02.016 Aproveitamento Curto 400,00
08.02.017 dz Tabua Construção Civil 55,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.03.001 Aduelas/portais/bat. Angelim 898,00
08.03.002 Aduelas/portais/bat. Cumaru 964,00
08.03.003 Aduelas/portais/bat. ipê de 1ª 1067,00
08.03.004 Aduelas/portais/bat. ipê de 2ª 903,00
08.03.005 Aduelas/portais/bat. Jatobá 898,00
08.03.006 Aduelas/portais/bat. Massaranduba 784,00
08.03.007 Aduelas/portais/bat. Outros 390,00
08.03.008 Aduelas/portais/bat. Sucupira 1139,00
08.03.009 Assoalho angelim 21,00
08.03.010 Assoalho angelim comercial 18,00
08.03.011 Assoalho cumaru 21,00
08.03.012 Assoalho cumaru comercial 18,00
08.03.013 Assoalho ipê 32,00
08.03.014 Assoalho ipê comercial 28,00
08.03.015 Assoalho jatobá cerne 28,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.03.001 Assoalho jatobá comercial 20,00
08.03.002 Assoalho outros de primeira 16,00
08.03.003 Assoalho outros comercial 14,00
08.03.004 Assoalho sucupira 31,00
08.03.005 Assoalho sucupira comercial 28,00
08.03.006 und. Cachorro 1,5 m 5,00
08.03.007 und. Cachorro 1,2 m 4,00
08.03.008 und. Cachorro 1,0 m 3,00
08.03.009 und. Dormentes lavrados de 16cm/22cm/2m 21,00
08.03.010 und. Dormentes lavrados de 17cm/24cm/2.8m 22,00
08.03.011 und. Dormentes serrados de 16cm/22cm/2m 27,00
08.03.012 und. Dormentes serrados de 17cm/24cm/2.8 27,00
08.03.013 Esquadrias de almofadas 51,00
08.03.014 Esquadrias de almofadas comerciais 38,00
08.03.015 Esquadrias de almofadas ipê 73,00
08.03.016 Esquadrias de almofadas ipê comercial 29,00
08.03.017 Esquadrias de calha comercial 14,00
08.03.018 Esquadrias de venesiana móv. de 1ª 62,00
08.03.019 Esquadrias de venesiana móvel ipê 78,00
08.03.020 und. Granzepe ipê 3,00
08.03.021 und. Granzepe cumaru 2,00
08.03.022 und. Granzepe outros 3,00
08.03.023 Lambril Angelim 14,00
08.03.024 Lambril Angelim comercial 13,00
08.03.025 Lambril cumaru 17,00
08.03.026 Lambril cumaru comercial 16,00
08.03.027 Lambril ipê 22,00
08.03.028 Lambril ipê comercial 18,00
08.03.029 Lambril jatobá 14,00
08.03.030 Lambril jatobá comercial 14,50
08.03.031 Lambril outros 14,00
08.03.032 Lambril outros comercial 11,00
08.03.033 Lambril sucupira 22,00
08.03.034 Lambril sucupira comercial 16,00
08.03.035 Laminados faqueados de cedro 1195,00
08.03.036 Laminados faqueados de sucup./cedro 2ª 596,00
08.03.037 Laminados faqueados outros de primeira 967,00
08.03.038 Laminados faqueados outros de segunda 855,00
08.03.039 Laminados torneados de amesclão 967,00
08.03.040 Laminados torneados de cedro 1195,00
08.03.041 Laminados torneados de sucupira 1040,00
08.03.042 Laminados torneados outros 278,00
08.03.043 Laminados faqueados de Amesclão 1ª 1156,00
08.03.044 Laminados faqueados de Amesclão 2ª 822,00
08.03.045 Compensado cedro/sucup. 8/10 mm 1ª 930,00
08.03.046 Compensado cedro/sucup. 8/10 mm 2ª 925,00
08.03.047 Compensado cedro/sucup. 12/15mm 1ª 950,00
08.03.048 Compensado cedro/sucup.12/15mm 2ª 900,00
08.03.049 Compensado cedro/sucup.18/20mm 1ª 1000,00
08.03.050 Compensado cedro/sucup.18/20mm 2ª 950,00
08.03.051 Compensado cedro/sucupira 4mm 1ª 900,00
08.03.052 Compensado cedro/sucupira 4mm 2ª 800,00
08.03.053 Compensado cedro/sucupira 6mm 1ª 920,00
08.03.054 Compensado cedro/sucupira 6mm 2ª 900,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.03.001 Compensado outras 12mm 2ª 935,00
08.03.002 Compensado outras 12mm 1ª 940,00
08.03.003 Compensado outras 18mm 1ª 1000,00
08.03.004 Compensado outras 18mm 2ª 970,00
08.03.005 Compensado outras 4 mm 1ª 720,00
08.03.006 Compensado outras 4 mm 2ª 700,00
08.03.007 Compensado outras 6 mm 1ª 820,00
08.03.008 Compensado outras 6 mm 2ª 800,00
08.03.009 Compensado outras 8 mm 1ª 910,00
08.03.010 Compensado outras 8 mm 2ª 900,00
08.03.011 Compensado Outras 12/15 mm 1ª 950,00
08.03.012 Compensado Outras 12/15 mm 2ª 940,00
08.03.013 Compensado Outras 18/20 mm 1ª 1000,00
08.03.014 Compensado Outras 18/20 mm 2ª 950,00
08.03.015 Portas lisas (compensados) 36,00
08.03.016 Portas lisas (compensados) comercial 31,00
08.03.017 Portas Comercial Ipê 2,10m/0,70 cm 55,20
08.03.018 m Rodapé cumaru 2,50
08.03.019 m Rodapé cumaru comercial 2,00
08.03.020 m Rodapé ipê 3,50
08.03.021 m Rodapé ipê comercial 3,00
08.03.022 m Rodapé outros 2,50
08.03.023 m Rodapé outros comercial 2,00
08.03.024 Taco ipê 43,00
08.03.025 Taco ipê comercial 5,00
08.03.026 Taco outros 6,00
08.03.027 Taco outros comercial 3,00
08.03.028 Palanque de aroeira 3 a 4m 11,00
08.03.029 m Poste de aroeira 4 a 6m 31,00
Grupo 08 - Madeira Subgrupo 04 = Cerca  
ITEM UND. DISCRIMINAÇÃO  
08.04.001 und. Estaca de aroeira 7,00
08.04.002 und. Estaca de candeia 4,00
08.04.003 und. Estaca de massar/inhauma 5,00
08.04.004 und. Estaca de massar/inhauma lapid. 7,00
08.04.005 und. Estaca de sabiá e similares 4,00
08.04.006 und. Esticador de aroeira 2,5 m 10,00
08.04.007 und. Mourão curral aroeira 33,00
08.04.008 und. Mourão curral massar/ipê 21,00
08.04.009 und. Mourão-cerca aroeira 29,00
08.04.010 und. Mourão-cerca lapid. massarand. 25,00
08.04.011 und. Mourão-cerca massaranduba 18,00