Portaria SEGER nº 180-S DE 10/03/2014
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 11 mar 2014
Publica a Tabela de Preços Referenciais.
A Subsecretária de Estado de Administração Geral, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 14-R de 14.03.2013, publicada em 24.03.2013.
Resolve:
Art. 1º Publicar a Tabela de Preços Referenciais de Materiais Diversos, com validade de 01.03.2014 a 31.03.2014, conforme Decreto nº 2.048-R , de 07.05.2008, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014.
Art. 2º Publicar a Tabela de Preços Referenciais de Gêneros Alimentícios, com validade de 01.03.2014 a 31.03.2014, conforme Decreto nº 2.048-R , de 07.05.2008, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014.
Art. 3º Publicar a Tabela de Preços Referenciais de de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, com validade de 01.03.2014 a 31.03.2014, conforme Decreto nº 2.048-R , de 07.05.2008, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014.
Vitória, 10 de março de 2014.
MARIA LEILA CASAGRANDE
Subsecretária de Estado de Administração Geral
ANEXO TABELA - DE PREÇOS REFERENCIAIS