O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 001/2008, de 29 de maio de 2008, do Município de Vila Nova do Piauí, devidamente homologado pelo Decreto nº 13.268, de 17 de setembro de 2008, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002272/2008-67,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Vila Nova do Piauí, zona rural, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 29 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA