Portaria GABIN nº 177 de 08/06/2010

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 15 jun 2010

Altera e inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

O Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar e Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Cola Mais Sabor	2000 ml pet	1,99
Guaraná Mais Sabor	2000 ml pet	1,99
Sabores Mais SAbor	2000 ml pet	1,99
Cola Mais Sabor	1000 ml pet	1,46
Guaraná Mais Sabor	1000 ml pet	1,46
Sabores Mais Sabor	1000 ml pet	1,46
Cola Mais Sabor	250 ml pet	0,61
Guaraná Mais Sabor	250 ml pet	0,61
Sabores Mais Sabor	250 ml pet	0,61
Cola Mais Sabor	300 ml pet	0,71
Guaraná Mais Sabor	300 ml pet	0,71
Sabores Mais Sabor	300 ml pet	0,71
ENERGÉTICO	UNIDADE	VALOR R$
Energético Hooters	310 ml lata	3,80
ÁGUA	UNIDADE	VALOR R$
Água Mineral Acquality sem gás	1.500 ml	1,15
Água Mineral Acquality com gás	510 ml	0,73
Água Mineral Acquality sem gás	510 ml	0,68
Água Mineral Acquality com gás	330 ml	0,61
Água Mineral Acquality sem gás	330 ml	0,52
Água Mineral sem gás	300 ml	0,41
Água Mineral sem gás	200 ml	0,28

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 08 DE JUNHO DE 2010.

CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS

Secretário de Estado da Fazenda