O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 05, de 31 de março de 2008, do Município de Uiraúna, devidamente homologado pelo Decreto nº 29.274, de 21 de maio de 2008, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002132/2008-99,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Uiraúna, zona rural, localidades de São João da Serra, Macacos, Cruz, Espírito Santo, Placas, Leite, Varrelo, Riacho do Enxu, Vazante, Matuto, Arrojado, Canadá, Serrinha, Olho D'Água Seco, Rio do Peixe, Siriemas, Baleia, Lajes, Ladeira Vermelha, Quixabá de Baixo, Mamoeiro, Moça Branca, Pereiros, Possinhos, Bujarí, Arapuá e Aparecida; zona urbana, ruas José Barbosa, Oriel Gonçalves, Silvestre Fernandes, Euclides Fernandes e José Joaquim Duarte, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 31 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA