Portaria MIN nº 1.693 de 14/10/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 16 out 2008
Prorroga situação de emergência no Município de São João do Cariri - PB.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,
Considerando o Decreto nº 29.378, de 20 de junho de 2008, do Estado da Paraíba, Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.00113/2008-62, e
Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.355, de 19 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 20 de agosto de 2008,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enchentes, no Município de São João do Cariri, zona urbana, na rua Alexandrino C. Cantalice; e zona rural, localidades de Forquilha de Cima, Macambira, Siriema, Riacho dos Cachorros, Alagamar e Malhada do Juazeiro por mais noventa dias, contados a partir de 20 de junho de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA