Portaria GABIN nº 168 DE 12/05/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 13 jun 2016

Rep.- Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Produtos	ML	Média
Refrigerante Schin Guarana Pop	2000 ml	3,39
Refrigerante Schin Cola	250 ml	1,14
Refrigerante Schin Laranja	250 ml	1,14
Refrigerante Schin Guaraná	250 ml	1,14
Refrigerante Schin limão	250 ml	1,14
Água Mineral Schin c/gás	300 ml	0,96
Água Mineral Schin c/gás	1500 ml	2,59
Água Mineral Schin s/gás	1500 ml	2,16
Schin Frutas Vermelhas	450 ml	1,89
Schin Frutas Cítricas	450 ml	1,89
Energético Ecco SugarFree	269 ml	4,82
Energético Ecco Original	269 ml	4,82
Energético Ecco Morango	269 ml	4,82
Cerv. Baden Americana Ipao - desc	600 ml	17,20
Cerv. Baden Gold Ale - desc	600 ml	15,60
Cerv. Baden Pilsen Cristal - desc	600 ml	13,60
Cerv. Baden Weiss - desc	600 ml	18,40
Cerv. Glacial Pilsen - retornavel	600 ml	3,28
Cerv. Schin Pilsen- descartavel	1000 ml	4,94
Cerv. Glacial Pilsen - retornavel	1000 ml	3,98
Cerv. Elsenbahn Pale - long neck	355 ml	4,86
Cerv. Schin Pilsen -Ret	300 ml	1,52
Cerv. Elsenbahn Pilsen - long neck	355 ml	3,85
Cerv. Eisenbahn N5 - long neck	355 ml	2,85
Cerv. Elsenbahn Weiss - long neck	355 ml	4,86
Cerv. Schin Pilsen - long neck	355 ml	2,10
Cerv. Kirin Ichiban - long neck	355 ml	3,35
Cerv. Devassa Pilsen - lata	350 ml	2,32
Cerv. Schin Pilsen - lata	269 ml	1,66

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 12 DE MAIO DE 2016.

MARCELUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

Republicada por Incorreção.