Portaria GABIN nº 168 DE 12/05/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 19 mai 2016

Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Produtos	ML	Média
Refrig Schin Guarana Pop	2000 ml	3,39
Refrig Schin Schin Cola Mini	250 ml	1,14
Refrig Schin Schin Laranja Mini	250 ml	1,14
Refrig Schin Schin Guaraná	250 ml	1,14
Refrig Schin Schin limão	250 ml	1,14
Água Min Schin c/gás	300 ml	0,96
Água Min Schin c/gás	1500 ml	2,59
Água Min Schin s/gás	1500 ml	2,16
Schin Frutas Vermelhas	450 ml	1,89
Schin Frutas Cítricas	450 ml	1,89
Energ. Eco SugarFree	269 ml	4,82
Energ. Eco Original	269 ml	4,82
Energ. Eco Morango	269 ml	4,82
Cerv. Baden Americana Ipao	600 ml	17,19
Cerv. Baden Gold Ale	600 ml	9,86
Cerv. Baden Pilsen Cristal	600 ml	9,91
Cerv. Baden Weiss	600 ml	18,36
Cerv. Glacial Pilsen	600 ml	3,28
Cerv. Schin Pilsen Desc.	1000 ml	4,94
Cerv. Glacial Pilsen	1000 ml	3,91
Cerv. Elsenbahn Pale	355 ml	4,86
Cerv. Schin Pilsen -Ret	300 ml	1,52
Cerv. Elsenbahn Pilsen	355 ml	3,82
Cerv. Eisenbahn N5	355 ml	2,85
Cerv. Elsenbahn Weiss	355 ml	4,86
Cerv. Schin Pilsen	355 ml	2,10
Cerv. Kirin Ichiban	355 ml	3,35
Cerv. Devassa Pilsen	350 ml	2,32
Cerv. Schin Pilsen	269 ml	1,66

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 12 de maio de 2015.

MARCELUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda