Portaria GABIN nº 167 DE 12/05/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 14 jun 2016

Rep. - Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que específica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Produtos	ML	Média
Mate Couro	2000 ml	3,68
Psiu Cola	2000 ml	3,94
Psiu Guaraná	2000 ml	3,52
Psiu Sabores	2000 ml	3,52
Psiu Teen	2000 ml	3,94
Psiu Teen Zero	2000 ml	3,94
Psiu Cola	1000 ml	2,95
Psiu Cola	1500 ml	3,70
Psiu Teen	1500 ml	3,70
Psiu Laranja	1500 ml	3,70
Psiu Guarana	1500 ml	3,70
Psiu Guaraná	1000 ml	2,80
Psui Frutas Uva	1500 ml	4,70
Psiu Frutras Cutricas	1500 ml	4,70
Psiu Sabores	1000 ml	2,75
Psiu Teen	1000 ml	2,95
Psiu Laranja	500 ml	1,69
Psiu Teen	500 ml	1,66
Psiu Cola	350 ml	1,46
Psiu Laranja	350 ml	1,36
Psiu Guaraná	350 ml	1,36
Psiu Teen	350 ml	1,47
Psiu Água	500 ml	1,00
Psiu Água	330 ml	0,89
Psiu Frutas Vermelhas	250 ml	1,53
Psiu Frutas Cítricas	250 ml	1,53
Psiu Frutas Uva	250 ml	1,53
Psiu Frutas Vermelhas	450 ml	1,75
Psiu Frutas Uva	450 ml	1,75
Psiu Frutas Cítricas	450 ml	1,75
Teen Power	500 ml	5,41
Teen Power	1000 ml	7,38
Teen Power	250 ml	3,62
Psiu Água	1500 ml	2,29

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 12 DE MAIO DE 2016.

MARCELUS ALVES RIBEIRO

Secretário de Estado da Fazenda

Republicada por Incorreção.