O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 9º inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e o art. 11. inciso VII da Portaria ANP nº 160, de 2 de agosto de 2004, e

Considerando a Resolução de Diretoria nº 333, de 13 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado consolidado da avaliação de desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para efeito de cálculo do pagamento da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa de Regulação - GDATR, do período de avaliação de 1º de novembro de 2007 a 30 de abril de 2008.

Parágrafo único. O resultado consolidado é 100%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA