Portaria SESEC nº 16 DE 26/01/2022
Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 31 jan 2022
Altera o art. 3º da Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2022, que estabelece normas e procedimentos gerais e específicos que orientarão o funcionamento dos museus e espaços culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e operações decorrentes.
(Revogado pela Portaria SESEC Nº 151 DE 18/07/2022):
O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Substituto, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, do parágrafo único, do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Resolve:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .....
.....
VII - Espaço Cultural Renato Russo: Terça a Sexta, de 10h às 20h, e Sábado e Domingo, de 12h às 20h;
....." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR