Portaria SESEC nº 16 DE 26/01/2022

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 31 jan 2022

Altera o art. 3º da Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2022, que estabelece normas e procedimentos gerais e específicos que orientarão o funcionamento dos museus e espaços culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e operações decorrentes.

(Revogado pela Portaria SESEC Nº 151 DE 18/07/2022):

O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Substituto, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, do parágrafo único, do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal,

Resolve:

Art. 1º O Art. 3º da Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º .....

.....

VII - Espaço Cultural Renato Russo: Terça a Sexta, de 10h às 20h, e Sábado e Domingo, de 12h às 20h;

....." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR