Portaria MIN nº 1.584 de 18/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Marizópolis - PB.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 29.378, de 20 de junho de 2008, do Estado da Paraíba,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002082/2008-40, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.343, de 19 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 20 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enchentes, no Município de Marizópolis, nas seguintes localidades da zona rural: Pedra Talhada, Pau de Leite, Assentamento Juazeiro, Riachão dos Ribeiros, Riachão dos Silvas, Belo Horizonte, Zootecnia, Umburanas, Mourões, Massapé, Riacho dos Anisios e nos setores 48, 53 e 54; e na zona urbana, Ruas Severio Pereira, Francisco Gomes de Araújo, Francisco Joaquim da Costa, Santo Antônio, Projetada 1, João Ferreira da Costa, Monte Azul, João Rocha, Francisco Batista de Sousa, 7 de Setembro, Padre Cícero, Joaquim Alexandre, Maria de Ozana, Monteiro Lobato e Carlos Lourenço, por maisnoventa dias, contados a partir de 20 de junho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA