Portaria SEFAZ nº 157 DE 13/06/2014

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 15 jun 2014

Faz saber o resultado da Classificação Final da 33ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

O Secretário da Fazenda Do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,

Faz Saber

Art. 1º O resultado da Classificação Final, por área e faixa de participação dos concorrentes à Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia - PEF-BA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18.01.1999 referente ao período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013 é o constante da relação do anexo único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO

Secretário da Fazenda