O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: Avestruz, Soja e Suíno.

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 30 de junho de 2003.

Campo Grande, 26 de junho de 2003.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Superintendente de Administração Tributária

53110 AVESTRUZ

(Portaria SAT nº1500/03 substitui 1456/03, a partir de:30/06/03).

53140 Animais até 06 meses sem garantia de sexo un 250,00

53176 Macho acima de 12 meses un 1.200,00

00500 SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº1500/03 substitui 1493/03, a partir de: 30/06/03).

20477 SOJA EM GRÃO - Op.Interna

06212 Soja em grão - a granel kg 0,56

00512 Soja em grão - ensacada sc 60 kg 33,60

17697 SOJA EM GRÃO - Op.Interestadual

17625 Soja em grão - a granel kg 0,68

17638 Soja em grão - ensacada sc 60 kg 40,80

01072 GADO SUINO

(Portaria SAT nº1500/03 substitui 1456/03, a partir de:30/06/03).

SUINO ABATIDO

22679 Carcaça suína magra kg 2,50

22680 Carcaça suína gorda kg 2,20

SUINO PARA ABATE

01084 Suíno para abate ar 20,00

22692 Suíno magro para abate ar 20,00

21351 Suíno para abate cb 140,00

52855 Leitão(oa) até 10 kg - abate cb 30,00

52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - abate cb 55,00

SUINO PARA RECRIA

52976 Leitão(oa) até 10 kg - recria cb 30,00

52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - recria cb 55,00