O Presidente Substituto da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei nº 7.668 de 22 de Agosto de 1988, art. 2º, §§ 1º e 2º, art. 3º, § 4º do Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, da Portaria da FCP nº 6, de 1 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 43 de 04 de março de 2004, Seção 1, f 07, resolve:

Art. 1º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 6 e CERTIFICAR que conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SÃO REMANESCENTE DOS QUILOMBOS:

Comunidade de Jesus, localizada no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, Registro nº 631, Fl. 141, em 31.05.2006;

Comunidade Terras de Caxambu, localizada no município de Sarapuí, Estado de São Paulo, Registro nº 632, Fl. 142, em 31.05.2006;

Comunidade de Corta Lote, localizada no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 633, Fl. 143, em 19.06.2006;

Comunidade da Lagoa do Melquíedes e Baixa Seca, localizadas no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 634, Fl.144, em 19.06.2006;

Comunidade Quatis dos Fernandes, localizada no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 635, Fl. 145, em 19.06.2006;

Comunidade de Bacabal, localizada no município de Salvaterra, Ilha do Marajó, Estado do Pará, Registro nº 636, Fl. 146, em 19.06.2006;

Comunidade de Santa Luzia, localizada no município de Salvaterra, Ilha do Marajó, Estado do Pará, Registro nº 637, Fl. 147, em 19.06.2006;

Comunidade de Santa Maria, conhecida por "Malaquias", localizada no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, Registro nº 638, Fl. 148, em 19.06.2006;

Comunidade de Pelotas, localizada no município de Monte Alegre de Goiás, Estado de Goiás, Registro nº 639, Fl. 149, em 19.06.2006;

Comunidade Negra Rural Lagoa Rasa, localizada no município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba, Registro nº 640, Fl. 150, em 19.06.2006;

Comunidade de Bolonha, localizada no município de Cajari, Estado do Maranhão, Registro nº 641, Fl. 151, em 19.06.2006;

Comunidade de Arnesto Penna Carneiro, localizada no município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Registro nº 642, Fl. 152, em 19.06.2006;

Comunidade de Sabino, localizada no município de João Dourado, Estado da Bahia, Registro nº 643, Fl. 153, em 19.06.2006;

Comunidade de Feitosa, localizada no município de João Dourado, Estado da Bahia, Registro nº 644, Fl. 154, em 19.06.2006;

Comunidade de São Francisco/Gentio, localizadas no município de Formoso, Estado de Minas Gerais, Registro nº 645, Fl. 155, em 19.06.2006;

Comunidade de Cana-Fista, localizada no município de Filadélfia, Estado da Bahia, Registro nº 646, Fl. 156, em 19.06.2006;

Comunidade de Lagoa dos Patos, localizada no Distrito de José Gonçalves, município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 648, Fl. 158, em 19.06.2006;

Comunidade de São Joaquim de Paulo, localizada no Distrito de Capinal, município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 649, Fl. 159, em 19.06.2006;

Comunidade de Pedra, localizada no município de Itambé, Estado da Bahia, Registro nº 650, Fl. 160, em 19.06.2006;

Comunidade Brejão dos Negros, localizada no município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, Registro nº 651, Fl. 161, em 19.06.2006;

Comunidade de Furadinho, localizada no Distrito de Iguá, município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 652, Fl. 162, em 11.07.2006;

Comunidade de Mandacaru, localizada no município de Anagé, Estado da Bahia, Registro nº 653, Fl. 163, em 11.07.2006;

Comunidade de Alto da Cabaceira, localizada no Distrito de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 654, Fl. 164, em 11.07.2006;

Comunidade de Conceição, localizada no município de Boninal, Região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia, Registro nº 655, Fl. 165, em 11.07.2006;

Comunidade São Pedro de Cima, localizada no município de Divino, Estado de Minas Gerais, Registro nº 656, Fl. 166, em 11.07.2006;

Comunidade Negra do Sítio Matias, localizada no município de Serra Redonda, Estado da Paraíba, Registro nº 657, Fl. 167, em 11.07.2006;

Comunidade Negra de Paratibe, localizada no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, Registro nº 658, Fl. 168, em 11.07.2006;

Comunidade Negra de Gurugi, localizada no município de Conde, Estado da Paraíba, Registro nº 659, Fl. 169, em 11.07.2006;

Comunidade Quilombola do Gerais Velho, localizada no município de Ubaí, Estado de Minas Gerais, Registro nº 660, Fl. 170, em 11.07.2006;

Comunidade de Brejinho, localizada no município de Canarana, Estado da Bahia, Registro nº 661, Fl. 171, em 11.07.2006;

Comunidade de Lagoa do Zeca, localizada no município de Canarana, Estado da Bahia, Registro nº 662, Fl. 172, em 11.07.2006;

Comunidade de Jaguarana, localizada no município de Colinas, Estado do Maranhão, Registro nº 663, Fl. 173, em 11.07.2006;

Comunidade de Moça Santa, localizada no município de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, Registro nº 664, Fl. 174, em 11.07.2006;

Comunidade de Taboca do Belém, localizada no município de Colinas, Estado do Maranhão, Registro nº 665, Fl. 175, em 11.07.2006;

Comunidade de Filus, localizada no município de Santana do Mundaú, Estado do Alagoas, Registro nº 666, Fl. 176, em 11.07.2006;

Comunidade de Chifre do Bode, localizada no município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, Registro nº 667, Fl. 177, em 11.07.2006;

Comunidade de Poço do Sal, localizada no município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, Registro nº 668, Fl. 178, em 11.07.2006;

Comunidade de Ariquipá, localizada no município de Bequimão, Estado do Maranhão, Registro nº 669, Fl. 179, em 11.07.2006;

Comunidades Quilombolas do Ribeirão do Paneleiro, Batalha e Lagoa do Arroz, localizadas no Distrito de José Gonçalves, município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 671, Fl. 181, em 11.07.2006;

Comunidade de Palmeira, localizada no município de Mirangaba, Estado da Bahia, Registro nº 672, Fl. 182, em 11.07.2006;

Comunidade de Estiva dos Cotó, localizada no município de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, Registro nº 673, Fl. 183, em 11.07.2006;

Comunidade de Santa Cruz, localizada no município de Mirangaba, Estado da Bahia, Registro nº 674, Fl. 184, em 11.07.2006;

Comunidade de Jatobá, localizada no município de Mirangaba, Estado da Bahia, Registro nº 675, Fl. 185, em 11.07.2006;

Comunidade de Barrinha, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, Registro nº 676, Fl. 186, em 11.07.2006;

Comunidade de Porto do Abacate, localizada no município de Macapá, Estado do Amapá, Registro nº 677, Fl. 187, em 11.07.2006;

Comunidades de Serraria e São Cristóvão, localizadas no município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Registro nº 678, Fl. 188, em 17.07.2006;

Comunidade de Barro Preto, localizada no município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais, Registro nº 679, Fl. 189, em 17.07.2006;

Comunidade de indaiá, localizada no município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais, Registro nº 680, Fl. 190, em 17.07.2006;

Comunidade do Sítio Cascavél, localizada no município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, Registro nº 681, Fl. 191, em 17.07.2006;

Comunidade São Benedito do Elcias, localizada no município de Peritoró, Estado do Maranhão, Registro nº 682, Fl. 192, em 17.07.2006;

Comunidade de Solidade, localizada no município de Mirangaba, Estado da Bahia, Registro nº 683, Fl. 193, em 17.07.2006;

Comunidade de Boa Vista do Itá, localizada à margem direita da Rodovia PA-140, com entrada de acesso à altura do KM 26 da citada Rodovia Estadual, por um ramal de cerca de 14 km, no município de Santa Isabel do Pará,Estado do Pará, Registro nº 684, Fl. 194, em 20.07.2006;

Comunidade de Macapazinho, localizada à margem direita da Rodovia PA-140, 14 km, no município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará, Registro nº 685, Fl. 195, em 20.07.2006;

Comunidade de Mimbó, localizada no município de Amarante, Estado do Piauí, Registro nº 686, Fl. 196, em 20.07.2006;

Comunidade de Sobara, localizada no município de Araruama (Terceiro Distrito), Estado do Rio de Janeiro, Registro nº 687, Fl. 197, em 20.07.2006;

UBIRATAN CASTRO DE ARAUJO