O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 032, de 1º de maio de 2008, do Município de Machadinho, devidamente homologado pelo Decreto nº 45.750, de 14 de julho de 2008, do Estado do Rio Grande do Sul,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000835/2008-82, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 800, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Machadinho, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 1º de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA