O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 13.168, de 16 de julho de 2008, do Estado do Piauí, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050. 001924/2008- 46, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de União, zona urbana, bairros: Beira Rio, São João, Areias e Nossa Senhora das Graças; zona rural, nos povoados de: David Caldas, Marinheiros, Santa Rita, Bom Jesus, São Domingos, Santa Rosa, Vargem, Catarina, Alto São José, Riachão, Morada Nova, Sapucaía, Bom Princípio, Gameleira, Bacuri, Posse, Patuci, Baixa Grande, Novo Nilo, Cajueiro, Santa Helena, Terra Dura e Liberdade, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 31 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA