O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001932/2008-92, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Santa Cruz, zona rural, localidades de Murumbu, São Gregório, Gentio, São José, Caldeirão Furado, Água Podre, Piranha, Rodrigo, Umari, Poço Dantas, Malhada do Boi, Cacimba Garça, Cabana, Impueira, Juá, Deserto e Poço da Pedra, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 5 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA