Portaria SUTRI nº 1410 DE 30/08/2024
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 26 set 2024
Ret. - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Os itens 5, 16, 18 e 19 do Anexo Único ficam retificados, conforme publicação a seguir:
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5. Marca(s): BARRO MINAS |
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Registro ANVISA (nº autorização): 2.03464-0 |
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Empresa detentora: EMDIMNAL EMP. DIST. MERC. NACIONAL LTDA. - CNPJ: 71.462.121/0001-01 |
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Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. MED. |
PMPF 100ml/100g (R$) |
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5.1 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g |
g |
12,80 |
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5.2 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - maior que 499g |
g |
6,78 |
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5.3 |
Condicionador/Enxaguatório capilar |
ml |
10,91 |
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5.4 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml |
ml |
57,97 |
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5.5 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - maior que 99ml |
ml |
10,01 |
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5.6 |
xampu para o cabelo |
ml |
10,89 |
(...)
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16. Marca(s): COLOR TOUCH |
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Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2, 4.06257-1; 2.08475-0 |
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Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06, WELLA BRASIL LTDA. - CNPJ: 37.374.821/0001-06; COTY BRASIL COMERCIO S.A. - CNPJ: 22.137.853/0001-02 |
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Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. MED. |
PMPF 100ml/100g (R$) |
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16.1 |
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499ml |
ml |
7,80 |
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16.2 |
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml |
ml |
11,35 |
|
16.3 |
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins |
g |
60,78 |
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16.4 |
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - acima de 499ml |
ml |
6,22 |
|
16.5 |
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - acima de 99 a 499ml |
ml |
12,33 |
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16.6 |
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - até 99ml |
ml |
60,78 |
(...)
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18 Marca(s): EPIDAC |
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Registro ANVISA (nº autorização): 2.04641-7 |
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Empresas detentoras: HYPERA S.A. - CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 33.060.740/0001-72 |
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Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. MED. |
PMPF 100ml/100g (R$) |
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18.1 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins |
g |
48,89 |
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18.2 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins - até 199ml |
ml |
39,98 |
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18.3 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins - acima de 199ml |
ml |
28,36 |
(...)
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19. Marca(s): EPIDRAT |
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Registro ANVISA (nº autorização): 2.04641-7; 2.00003-8 |
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Empresas detentoras: HYPERA S.A. - CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 33.060.740/0001-72; COSMED INDUSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS LTDA S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07 |
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Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. MED. |
PMPF 100ml/100g (R$) |
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19.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 199g |
g |
212,09 |
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19.2 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) - acima de 199g até 499g |
g |
40,68 |
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19.3 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) - acima de 499g |
g |
21,06 |
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19.4 |
Produtos para conservação E cuidados com os lábios: hidratantes, revitalizantes, redutor de rugas, antiidade, firmantes, calmantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar). |
g |
1.511,56 |
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19.5 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, TONIFICANTES, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins. |
g |
41,73 |
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19.6 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 199ml |
ml |
188,55 |
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19.7 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) - acima de 199ml |
ml |
20,99 |
|
19.8 |
Produtos para preparação ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, tonificantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins. |
ml |
43,07 |
(...)
* Retificação por incorreções no original.