Portaria SUTRI nº 1410 DE 30/08/2024
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 12 set 2024
Ret. - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. (Publicada em 31/08/2024)
RETIFICAÇÃO:
No Anexo Único, onde se lê:
“
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(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
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17.3 |
Desodorante antitranspirante rollon |
ml |
28,83 |
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17.4 |
Desodorante antitranspirante rollon |
ml |
19,92 |
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(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
”;
Leia-se:
“
|
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
|
17.3 |
Desodorante antitranspirante roll-on - até 49ml |
ml |
28,83 |
|
17.4 |
Desodorante antitranspirante roll-on - acima de 49ml |
ml |
19,92 |
|
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
”.
* Retificação por incorreção no original.