O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 2.018/2007, de 21 de abril de 2008, do Município de Itamarandiba, devidamente homologado pelo Decreto de 10 de julho de 2008, do Estado de Minas Gerais, Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001950/2008-74, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 732, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 24 de abril de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Itamarandiba, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 21 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA