Portaria GABIN nº 141 DE 03/04/2023

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 11 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art.1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fin de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

GRUPO 08 SUCATAS E VAZILHAMES

Subgrupo 01 Metais

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

34001

Kg

Alumínio

2,88

34002

Kg

Antimônio

1,20

34004

Kg

Bronze

2,80

34006

Kg

Cobre

3,50

34005

Kg

Chumbo

3,20

34007

Kg

Ferro operação interna

0,50

34007

Kg

Ferro operação interestadual

0,55

48303

Kg

Aço operação interna

0,55

48303

Kg

Aço operação interestadual

1,95

34006

Kg

Latão

2,30

34017

Kg

Radiador

2,45

34018

Kg

Trilho Operação Interna

2,00

34018

kg

Trilho Operação Interestadual

3,50

47720

Kg

Ferroviária Operação Interna

2,00

47720

kg

Ferroviária Operação Interestadual

3,50

34020

Kg

Zinco

1,30

34012

kg

Flande

0,30

49089

kg

Outros Metais

5,00

Subgrupo 02 Papeis e Plático

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

26003

Kg

Papel Misto

0,25

26002

Kg

Papel branco

0,45

26004

Kg

Papelão e aparas

0,20

48195

Kg

Plástico cadeiras

0,33

26001

und.

Saco de algodão

1,31

45618

und.

Saco de estopa

1,25

45608

und.

Saco de nylon

1,19

45628

Kg

Plástico filme

0,58

47998

KG

Plástico garrafa pet

0,31

50360

kg

Plástico Sacolas

0,23

49090

kg

Outros Plásticos

3,00

Subgrupo 03 Borrachas e Pneumáticos

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

34014

und.

Pneus de automóveis

10,00

34015

und.

Pneus de caminhões

20,00

34016

und.

Pneus de maquinas pesadas

35,00

49091

kg

Borrachas

0,75

34003

kg

Baterias

4,50

49093

Und

Pneus Outros

50,00

Subgrupo 04 Vasilhames

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48201

und.

Garrafas

0,50

48203

und.

Litros

0,60

34019

kg

Cacos de Vidros

0,30

48400

und.

Tambor de ferro

34,50

48401

und.

Tambor de plástico ( 50L )

38,70

49892

und

Tambor de plástico ( 20L )

32,00

49097

und

Litros e Garrafas outros

1,50

51989

und

Tambores de ferro Outros

60,00

51990

und

Tambores de plástico Outros

55,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ‑SE CIÊNCIA, PUBLIQUE‑SE E CUMPRA‑SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 03 de abril de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda