Portaria SEFAZ/GAB nº 141 de 15/03/2001

Norma Estadual - Roraima - Publicado no DOE em 15 mar 2001

Atualiza a Portaria/SEFAZ/GAB Nº 054/2001, de 18 de janeiro de 2001, que dispõe sobre base de cálculo do ICMS nas cobranças do imposto incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 005-P; e

CONSIDERANDO no Decreto nº 3.354-E, de 30 de dezembro de 1998, alterado pelo Decreto nº 3.593-E, de 24 de setembro de 1999;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do Decreto 3.354-E,de 24 de dezembro de 1998, introduzido pelo Decreto Estadual nº 4032-E, de 10 de outubro de 2000.

CONSIDERANDO a necessidade de se acrescentar novos produtos na Portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a tabela de preços médios fixados na Portaria/SEFAZ /GAB Nº 54/2001, de 18 de janeiro de 2001, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas entradas dos seguintes produtos:

PRODUTOS	UNIDADE	R$
AGUARDENTE DE CANA	UNIDADE	R$
Caipirinha Mix 51	Caixa	15.39
Caninha 61	Garrafa 970 ml	2.38
Caninha 86	Garrafa 600 ml	1.66
Caninha Corote	Garrafa 500 ml	1.12
Caninha 61	Garrafa 600 ml	2.02
Caninha Pirassununga 51	Garrafa 350 ml	1.30
Old Cesar 88	Garrafa 880 ml	3.58
Pirassununga 12	Garrafa 490 ml	1.07
Pirassununga 29	Garrafa 500 ml	1.98
Pirassununga 51	Garrafa 965 ml	3.13
Sapupára	Garrafa 960 ml	4.18
Velho Barreiro	Garrafa 920 ml	3.15
Velho Barreiro Gold	Garrafa 1.000 ml	4.95
Velho Barreiro Branco	Garrafa 910 ml	5.85
Ypióca Cana	Garrafa 960 ml	4.18
Ypióca Ouro	Garrafa 960 ml	6.25
Ypióca Prata	Garrafa 960 ml	5.35
CHAMPANHE/ VINHO ESPUMANTE
Cereser de pêssego	Garrafa 300 ml	1,71
Chuva de Prata 2.000	Garrafa 660 ml	3.24
Cidra Cereser 2.000	Garrafa 660 ml	3.24
Cidra El Bochero	Garrafa 750 ml	1.75
Espumante Asti Miraggio	Garrafa 750 ml	21,35
Espumante Brut Miraggio	Garrafa 750 ml	21,35
Espumante Demi-Sec Miraggio	Garrafa 750 ml	21,35
Espumante Perlagê Rosé	Garrafa 660 ml	2.92
Marcus James Deny-sec	Garrafa 750 ml	23.40
Peterlongo Esp. Prata	Garrafa 660 ml	4.32
Peterlongo Esp. Prata	Garrafa 2500 ml	16.64
VINHOS
Branco C Duvalier	Garrafa 375 ml	5.40
Branco Seco C.Wine	Garrafa 750 ml	3.96
Branco Seco Fino Niag	Garrafa 750 ml	5.31
Branco Seco Galiotto	Garrafa 4600 ml	16.83
Branco seco - Pompeia	Garrafa 750 ml	4,50
Branco seco Riesling - MIRAGGIO	Garrafa de 750 ml	12,82
Branco seco Reisling - SAN GENNARO	Garrafa 300 ml	2,90
Branco seco Riesling - SAN GENNARO	Garrafa de 750 ml	7,00
Branco seco Chardonnay - MIRAGGIO	Garrafa 750 ml	13,84
Branco seco POMPÉIA	Garrafa 4.600 ml	19,56
Branco seco POMPEIA NIÁGARA	Garrafões 4.600 ml	19,56
Branco seco Semillon VERSEC	Garrafa 750 ml	8,40
Branco suave Galiotto	Garrafa 2000 ml	8.91
Branco suave POMPÉIA	Garrafa 750 ml	4,50
Branco suave POMPÉIA	Garrafões 4.600 ml	19,56
Branco suave Riesling KELLERWEIN	Garrafa 750 ml	7,31
Branco suave Riesling KELLERWEIN	Garrafa 300 ml	2,63
Branco suave Riesling WEINGUT	Garrafa 750 ml	6,90
Cabernet T. Nostar	Garrafa 750 ml	7.56
Cabernet seco - SAN GENNARO	Garrafa 300 ml	3,58
Cabernet Franc seco SAN GENNARO	Garrafa 750 ml	9,25
Cabernet Sauvignon - MIRAGGIO	Garrafa 750 ml	15,88
Cabernet Sauvignon - VERSEC	Garrafa 750 ml	10,44
Do Porto D.José	Garrafa 750 ml	32.85
Maletas VERSEC	Cx. com 2/3 garrafas	58,58
Maletas VERSEC	Cx.com 2/3 garrafas	29,04
Peter Baum W. Wine	Garrafa 750 ml	13.23
Ratzenberg Fino	Garrafa 750 ml	4.95
Tinto Seco C Duvalier	Garrafa 375 ml	5,40
Tinto Seco C Duvalier	Garrafa 750 ml	8,68
Tinto Seco D . Boi	Garrafa 750 ml	3.33
Tinto Seco Galiotto	Garrafa 2000 ml	8.91
Tinto Seco Galiotto	Garrafa 750 ml	5.31
Tinto seco Merlot - Miraggio	Garrafa 750 ml	15,88
Tinto seco - POMPEIA	Garrafa 750 ml	4,50
Tinto seco POMPEIA	Garrafões 4.600 ml	19,56
Tinto Suave Salto Veloso	Garrafa 720 ml	2.69
Tinto Suave Salto Veloso	Garrafa 4500 ml	15,12
Tinto Suave D. Bosco	Garrafa 4500 ml	15,12
Tinto Suave D. Bosco	Garrafa 880 ml	2.92
Tinto Suave Dom Bosco	Garrafa 880 ml	2,65
Tinto suave POMPEIA	Garrafa 750 ml	4,50
Tinto suave - POMPEIA	Garrafões 4.600 ml	19,56
Tinto Suave Raposa	Garrafa 720 ml	2.38
Tinto Suave D. Boi	Garrafa 4500 ml	14.35
Tinto Suave Tamandaré	Garrafa 1000 ml	2,88
LICORES
Creme de Menta	Garrafa 720 ml	15,21
Strega Giuseppe Albat	Garrafa 700 ml	14,22
Bené Dictine D. O .M	Garrafa 685 ml	19,35
Fino Kiwi	Garrafa 720 ml	15.21
Golden Panther	Garrafa 970 ml	5.35
Peppermint Creme	Garrafa 970 ml	4.32
DIVERSAS MARCAS
Bitter Mezzamaro	Garrafa 1000 ml	7,92
Campari	Garrafa 900 ml	16,11
Catuaba D'agostosa	Garrafa 970 ml	4,68
Catuaba Gladiador	Garrafa 980 ml	3,78
Catuaba são João da Barra	Garrafa 950 ml	3,60
Chanceler	Garrafa 970 ml	4,09
Cinzano Rosso	Garrafa 900 ml	4.95
Cinzano Bianco	Garrafa 900 ml	4.95
Conhaque D. Bosco	Garrafa 980 ml	3.91
Conhaque Dimel	Garrafa 970 ml	4,41
Conhaque Domus	Garrafa 1000 ml	4.45
Conhaque Dreher	Garrafa 900 ml	5,76
Conhaque Presidente	Garrafa 1000 ml	4,90
Conhaque S. João da Barra	Garrafa 900 ml	6,24
Contini Vermouth Rosé	Garrafa 900 ml	3.96
Contreau	Garrafa 700 ml	31,41
Gin Seagers Day	Garrafa 980 ml	12,15
Macieira Brandy	Garrafa 1000 ml	11,25
Martini Rosso	Garrafa 900 ml	6.57
Martini Vermouth Blanco	Garrafa 900 ml	6.57
Martini Vermouth Day	Garrafa 900 ml	6.57
Ron Bacardi Carta Ouro	Garrafa 980 ml	9,81
Ron Bacardi Carta Blanca	Garrafa 980 ml	11,61
Ron Bacardi Premiun	Garrafa 980 ml	10,98
Ron Montila C. Ouro	Garrafa 1000 mo	11,63
Ron Montilla C. Cristal	Garrafa 1000 ml	9,40
Straphel L'pperitif	Garrafa 750 ml	7,56
Stremy Aperitif	Garrafa 750 ml	11,25
Vodka Barkov	Garrafa 970 ml	3,91
Vodka Baykal	Garrafa 980 ml	7,83
Vodka Eristof	Garrafa 980 ml	8,73
Vodka Kadof	Garrafa 970 ml	4,45
Vodka Natasha	Garrafa 1000 ml	5,17
Vodka Roskff	Garrafa 880 ml	5,89
VodkaOrlof	Garrafa 1000 ml	10,66
WHISKY IMPORTADO E NACIONAL
Bellis Extra Especial	Garrafa 1000 ml	28.80
Buchanan's 12	Garrafa 1000 ml	89,55
Dimple 15 Years	Garrafa 1000 ml	107,10
Drury's	Garrafa 1000 ml	13,32
Grantis Finest	Garrafa 1000 ml	41.49
Jonhie Walker 8	Garrafa 1000 ml	51,75
Jonhnie Walker 12	Garrafa 1000 ml	80,55
Logan 12 Years	Garrafa 1000 ml	80.95
Natu Nobilis	Garrafa 1000 ml	16.33
Old Eght	Garrafa 1000 ml	17,55
Old Parr 12 Years	Garrafa 1000 ml	80,37
Passaport Scoteh	Garrafa 1000 ml	20,70
Teachr's	Garrafa 1000 ml	26,37
White Horse Fine Old	Garrafa 1000 ml	41.31

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, Boa Vista, 15 de março de 2001.

ROBERTO LEONEL VIEIRA

Secretário de Estado da Fazenda