Portaria MS nº 1.405 de 08/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jul 2008
Torna insubsistente a Portaria MS nº 564, de 25 de março de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 564/GM, de 25 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2008, seção 1, pág. 33.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO