O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 24.335, de 18 de julho de 2008, do Estado do Maranhão, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001911/2008-77,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Trizidela do Vale, em parte da zona rural, nos seguintes povoados: Transwal, Boa Vista do Pompeu, Alto de Areia, Pau Real, Santa Maria do Miguel Fotógrafo, Açude Velho, Jabuti, Lago da Onça, Galiana e Giquirí; em parte da zona urbana, nos seguintes bairros: Tapiaca, de Fátima, Tamarindo: ruas: da Boa Vista, Gonçalves Dias, da Marmorana, Collor de Melo, Thiago Costa, São Joaquim, do Garranho, Floresta, Tamarindo, entre a travessa São Joaquim 3 e a rua Collor de Melo, travessas: São Joaquim 1, São Joaquim 2, São Joaquim 3, da Boa Vista e Floresta, Centro: ruas: Afonço Pena, 15 de Novembro, São Joaquim, Nova, Nova Rua, Santo Antonio, Miguel Guida, Travessas: 15 de Novembro e da Boa Vista, Jerusalém: ruas: da Baixinha, Beira Rio e Miguel Guida, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 26 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA