O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 24.337, de 18 de julho de 2008, do Estado do Maranhão, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001914/2008-19,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Esperantinópolis, Zona Urbana: Bairro Centro: Ruas: Sete de Setembro, Anísio Carneiro; Bairro Pedro Jovita: Rua: Maranhão Goiás; Bairro São Sebastiao: Ruas: Pernambuco, São José, Manoel Monteiro; Bairro Augusto Luna: Ruas: 05 e 04, Travessas: 03, 04 e 05; Bairro Monte das Oliveiras: Ruas: Adriano Oliveira e Olimpio Leite; Zona Rural: Povoados: Potó, Lago do Sigismundo, Lagoinha, Centrão, Lagoa do Coco, Jenipapo, Sumaúma, Giquirí, Centro do Henrique, Anajá, Bela Vista, Centro do Meio, Centro do Coroatá, Bom Principio, Lagoa Danta, Centro dos Pebas e São Raimundo do Giquirí, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 30 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA