O Secret?rio Municipal da Fazenda, no uso de suas atribui??es legais, e

Considerando a necessidade de adequar o hor?rio para funcionamento da Central de Atendimento;

Resolve:

Art. 1 ? O art. 6? da Portaria n? 01. dc 05 de janeiro dc 2018, passa a vigorar com a seguinte redu??o:

"Art. 6?. Os selares de protocolo e atendimento ao p?blico (CENTRAL DE ATENDIMENTO) dever?o funcionar de segunda ? sexta, no hor?rio de 08:00h ?s 16:00h. "

Art. 2? Revogam-se as disposi??es em contr?rio.

Art. 3? Esta portaria entrar? em vigor no dia 03 de mar?o de 2020.

D?-se ci?ncia, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. EM S?O LU?S (MA). DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

Secret?rio Municipal de Fazenda