Portaria IAC nº 14 DE 20/07/2016

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 22 jul 2016

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes e mudas, oriundos da programação técnico-científica nas Unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, de acordo com a classe comercial estabelecidas na Lei Federal nº 10.711, de 05.08.2003 e Decreto nº 5.153, de 23.07.2004.

O Diretor Técnico de Departamento, especificamente

Considerando o artigo 5º, da Portaria APTA 101/2016, publicada em DO de 12.03.2016, a qual atribui aos Diretores Técnicos de Departamento, as competências previstas no artigo 112 , inciso I, alínea "o", do Decreto 46.488 , de 08.01.2002,

Resolve:

Art. 1º Fixa os preços de venda de sementes e mudas a serem praticados pelas Unidades do Instituto Agronômico de acordo com as normas estabelecidas na Portaria APTA 738, de 16.08.2010 e conforme a classe comercial estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05.08.2003 e Decreto 5.153 , de 23.07.2004, na seguinte conformidade:

Discriminação

Espécie  
Nome vulgar Nome científico Cultivar Modo de propagação Classe comercial Embalagem/ quantidade (kg) Preço unitário (R$)
Amendoim Arachis hypogaea L. IAC Tatu Semente Genética 40 250,00
    Runner IAC-886 Semente Genética 40 250,00
    IAC 503 Semente Genética 40 250,00
    IAC 505 Semente Genética 40 250,00
    IAC OL3 Semente Genética 40 250,00
    IAC OL4 Semente Genética 40 250,00
Arroz Irrigado Oryza sativa L. IAC 105 Semente Genética 40 360,00
    IAC 105 Semente S1 40 120,00
    IAC 105 Semente S2 40 60,00
    IAC 300 Semente Genética 40 640,00
    IAC 300 Semente S1 40 320,00
    IAC 300 Semente S2 40 200,00
    IAC 400 Semente Genética 40 600,00
    IAC 400 Semente S1 40 320,00
    IAC 400 Semente S2 40 220,00
    IAC 500 Semente Genética 40 720,00
    IAC 500 Semente S1 40 240,00
    IAC 500 Semente S2 40 160,00
    IAC 600 Semente Genética 40 1.280,00
    IAC 600 Semente S1 40 800,00
    IAC 600 Semente S2 40 500,00
Arroz sequeiro Oryza sativa L. IAC 201 Semente Genética 40 480,00
    IAC 201 Semente S1 40 160,00
    IAC 201 Semente S2 40 80,00
    IAC 202 Semente Genética 40 480,00
    IAC 202 Semente S1 40 120,00
    IAC 202 Semente S2 40 80,00
    IAC 203 Semente Genética 40 480,00
    IAC 203 Semente S1 40 120,00
    IAC 203 Semente S2 40 80,00
Aveia branca Avena sativa L. IAC 7 Semente Genética 30 360,00
    IAC 7 Semente S1 30 120,00
    IAC 7 Semente S2 30 54,00
    IAC 8 Bellatrix Semente Genética 30 360,00
    IAC 8 Bellatrix Semente S1 30 120,00
    IAC 8 Bellatrix Semente S2 30 54,00
Crotalária Juncea Crotalaria juncea L. IAC 1 Semente Genética 40 800,00
    IAC 1 Semente S1 40 480,00
    IAC 1 Semente S2 40 320,00
Crotalária Spectabilis Crotalaria spectabilis Roth Comum Semente Genética 40 800,00
    Comum Semente S1 40 480,00
    Comum Semente S2 40 350,00
Feijão carioca Phaseolus vulgaris L. IAC Alvorada Semente Genética 40 1.600,00
    IAC Alvorada Semente S1 40 840,00
    IAC Alvorada Semente S2 40 400,00
    IAC Imperador Semente Genética 40 1.400,00
    IAC Imperador Semente S1 40 840,00
    IAC Imperador Semente S2 40 400,00
    IAC Milênio Semente Genética 40 1.400,00
    IAC Milênio Semente S1 40 840,00
    IAC Milênio Semente S2 40 400,00
    IAC Sintonia Semente Genética 40 1.400,00
    IAC Sintonia Semente S1 40 840,00
    IAC Sintonia Semente S2 40 400,00
Feijão preto Phaseolus vulgaris L. IAC Diplomata Semente Genética 40 1.000,00
    IAC Diplomata Semente S1 40 500,00
    IAC Diplomata Semente S2 40 250,00
    IAC Una Semente Genética 40 1.000,00
    IAC Una Semente S1 40 500,00
    IAC Una Semente S2 40 250,00
    IAC Netuno Semente Genética 40 1.000,00
    IAC Netuno Semente S1 40 500,00
    IAC Netuno Semente S2 40 250,00
Feijão rajado claro Phaseolus vulgaris L. IAC Harmonia Semente Genética 40 1.400,00
    IAC Harmonia Semente S1 40 840,00
    IAC Harmonia Semente S2 40 240,00
Feijão Guandú Cajanus cajan (L.) Millsp. IAC Fava Larga Semente Genética 40 700,00
    IAC Fava Larga Semente S1 40 320,00
    IAC Fava Larga Semente S2 40 180,00
Gergelim Sesamum indicum L. IAC China Semente Genética 20 10.000,00
    IAC China Semente S1 20 4.000,00
    IAC China Semente S2 20 1.000,00
    IAC Ouro Semente Genética 20 10.000,00
    IAC Ouro Semente S1 20 4.000,00
    IAC Ouro Semente S2 20 1.000,00
Labelabe Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L. IAC 697 Semente Genética 40 700,00
    IAC 697 Semente S1 40 320,00
    IAC 697 Semente S2 40 150,00
Mamona Ricinuscommunis L. IAC 2028 Semente Genética 30 900,00
    IAC 2028 Semente S1 30 540,00
    IAC 2028 Semente S2 30 270,00
    IAC 226 Semente Genética 30 900,00
    IAC 226 Semente S1 30 540,00
    IAC 226 Semente S2 30 270,00
    IAC Guarani Semente Genética 30 900,00
    IAC Guarani Semente S1 30 540,00
    IAC Guarani Semente S2 30 270,00
Milho híbrido Zea mays L. IAC 8390 Semente híbrido 20 120,00
    IAC 8046 Semente híbrido 20 150,00
    IAC 8077 Semente híbrido 20 150,00
    IAC 3090 Semente Genitor 20 200,00
    IAC 33 Semente Genitor 20 200,00
    IAC 83 Semente Genitor 20 200,00
    IAC 3330 Semente Genitor 20 200,00
Milho pipoca Zea mays everta B. IAC 125 Semente híbrido 10 140,00
    IAC 268 Semente híbrido 10 180,00
    IAC 367 Semente híbrido 10 140,00
    IAC 12 Semente Genitor 20 1.000,00
    IAC 14-2-3-1 Semente Genitor 20 1.000,00
    IAC HS Sam Semente Genitor 20 1.000,00
    IAC 112 Semente Genitor 20 1.000,00
    IAC 8383 Semente Genitor 20 600,00
Milho variedade Zea mays L. IAC Airan Semente Genética 20 1.300,00
    IAC Airan Semente S1 20 400,00
    IAC Airan Semente S2 20 50,00
Mucuna preta Mucuna pruriens (L.) DC Comum Semente Genética 40 800,00
    Comum Semente S1 40 360,00
    Comum Semente S2 40 140,00
Soja Glycine Max L. (Merr.) IAC Foscarim 31 Semente Genética 40 360,00
    IAC Foscarim 31 Semente S1 40 150,00
    IAC Foscarim 31 Semente S2 40 80,00
Sorgo Sorghum spp. IAC Santa Elisa Semente Genética 10 1.200,00
    IAC Santa Elisa Semente S1 10 350,00
    IAC Santa Elisa Semente S2 10 50,00
Sorgo Vassoura Sorghum bicolor (L.) Moench IAC Saltinho Semente Genética 10 1.200,00
    IAC Saltinho Semente S1 10 350,00
    IAC Saltinho Semente S2 10 100,00
Sorgo Vassoura Sorghum bicolor (L.) Moench IAC Tiête Semente Genética 10 1.200,00
    IAC Tiête Semente S1 10 350,00
    IAC Tiête Semente S2 10 100,00
Trigo Triticum aestivum L. IAC 24 Semente Genética 40 92,00
    IAC 24 Semente S1 40 80,00
    IAC 24 Semente S2 40 40,00
    IAC 370 Semente Genética 40 92,00
    IAC 370 Semente S1 40 80,00
    IAC 370 Semente S2 40 40,00
    IAC 375 Semente Genética 40 92,00
    IAC 375 Semente S1 40 80,00
    IAC 375 Semente S2 40 40,00
    IAC 381 Semente Genética 40 92,00
    IAC 381 Semente S1 40 80,00
    IAC 381 Semente S2 40 40,00
    IAC 385 Semente Genética 40 92,00
    IAC 385 Semente S1 40 80,00
    IAC 385 Semente S2 40 40,00
Triticale Triticosecale Wittm. Ex. A. Camus IAC 5 Semente Genética 40 100,00
    IAC 5 Semente S1 40 80,00
    IAC 5 Semente S2 40 60,00
    IAC 6 Semente Genética 40 100,00
    IAC 6 Semente S1 40 80,00
    IAC 6 Semente S2 40 60,00


Art. 2º É permitida a venda fracionada da quantidade de sementes da embalagem até o limite de 1 kg, desde que obedecido o valor proporcional estabelecido nesta portaria mais o valor da embalagem/sacaria de R$ 2,50 a unidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar de 11.07.2016.