Portaria SEMUT/GS nº 14 DE 27/02/2014

Norma Municipal - Natal - RN - Publicado no DOM em 28 fev 2014

Informa que não haverá expediente no dia 05.03.2014, na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

A Secretária Municipal de Tributação, no uso das suas atribuições legais,

Considerando que no dia 05 de março de 2014, Quarta-feira de Cinzas, é ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Natal;

Considerando que o atendimento ao público, se dá por seis horas corridas, das 08 às 14h;

Considerando que o histórico de atendimentos em expedientes reduzidos no âmbito desta Secretaria resulta em volume de pouca ou nenhuma expressão;

Considerando a necessidade da administração pública pautar-se na razoabilidade e economia;

Resolve:


Art. 1º Informar que não haverá expediente no dia 05.03.2014, na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Sofia Pinho de Aquino Alves

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - Em exercício