O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado da Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001769/2008- 68, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de São José do Belmonte, zona urbana na Vila Delmiro na Rua Antônio Nunes de Carvalho e Rua José Pereira de Barros; zona rural nas localidades de Jatobá, Três Lagoas, Izídio, Canto Alegre, Tamboril, Mandante, Batedor, Laranjo, Jatobazinho, Toca, Baixa Verde, Baixios dos Cassianos, Mantiqueira, Maracanã, Várzea do Sal, Cacimba Nova, Serra Campo Alegre, Mata Verde, Laranjeira e Olho D`água, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 04 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA