O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.093, de 15 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050. 001753/2008- 55, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Mirandiba, zona urbana, no Centro: Rua Tiburtino Carvalho, Rua Cornélio Soares e Rua Urbano de Carvalho; Bairro Joaquina Tomé na Rua Constâncio Carneiro Maranhão; zona rural, nas localidades de: Riacho do Meio, Barra da Cachoeira, Várzea do Tiro, Saco dos Viados, Serrote Branco, Posses de Cima, Curral Queimado, Cacimba Nova, Preces II, Bola II, Talhado, Caldeirãozinho I, Caldeirãozinho II, Jardim, Olho D`águinha, Divisão, Telha, Cachoeira II, Barreira de Cima, Croatá, Impueirinha, Juazeiro Grande II, Tupanaci, Arroz, Barriguda dos Bezerras, Poço Redondo, Araçá, Ajuntador, Mandacaru, Umburanas e Prece dos Primos, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 1º de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA