O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO

1. NOTA TÉCNICA

A cultura da soja (Glycinea max (L.) Merrill) ocupou, na safra 2006/2007 uma área de 525,3 mil hectares, com uma produção de 1,42 milhões de toneladas.

A deficiência hídrica constitui-se no principal evento de natureza climática, responsável por perdas nesta cultura.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura, visando reduzir os riscos climáticos para o cultivo da soja no Estado de São Paulo.

Utilizou-se para a determinação dos períodos favoráveis para semeadura, com o menor risco climático, o índice de satisfação das necessidades de água (ISNA), que representa a relação entre a evapotranspiração real e a máxima da cultura nas fases fenológicas críticas.

As datas favoráveis para a semeadura foram aquelas que atenderam aos seguintes requisitos: a) índice de satisfação das necessidades de água (ISNA), igual ou superior a 0,55 na fase de florescimento e produção para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80%; b) temperatura mínima média durante todo o ciclo igual ou superior a 14ºC.

Os valores do ISNA foram determinados a partir da simulação de um balanço hídrico, utilizando como principais dados de entrada, a precipitação pluviométrica diária, a evapotranspiração potencial, os coeficientes culturais, a duração do ciclo da cultura e das fases fenológicas e a disponibilidade de água no solo para a profundidade efetiva das raízes. Os valores do ISNA, calculados para cada estação pluviométrica, foram espacializados utilizando-se um sistema de informações georreferenciadas para a determinação do ISNA específico para cada município. O teste de atendimento das restrições térmicas foi feito apenas no caso de atendimento hídrico satisfatório (ISNA ? 0,55). As temperaturas mínimas médias foram determinadas em função da altitude e latitude dos municípios estudados.

A evapotranspiração potencial foi determinada com as temperaturas médias mensais, estimadas em função da latitude e altitude de cada local. Os solos foram agrupados em três tipos, a partir das classes de textura: solos de textura arenosa, solos de textura média e solos de textura argilosa. A disponibilidade de água nos solos para a profundidade efetiva das raízes (50 cm) foi de 30 mm para solos de textura arenosa, 50 mm para solos de textura média e 70 mm para solos de textura argilosa. O ciclo da cultura foi dividido em 4 fases fenológicas: estabelecimento, crescimento, florescimento/produção, maturação/senescência. As informações pluviométricas foram obtidas em postos com séries históricas de mais de 30 anos de dados diários, atualizados. As simulações foram feitas para 9 períodos decendiais variação de 10 dias) de semeadura a contar de 1º de outubro até 31 de dezembro.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado de São Paulo contempla como aptos ao cultivo de soja os solos Tipos 1, e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm. Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com o Código Florestal (Lei nº 4.771/1965); solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm da camada de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: BRASMAX - Don Mario 7.0i RR (Região Sul) e BMX Titan RR (Região Sul); CTPA - Emgopa 316; COODETEC - CD 224, CD 201, CD 202, CD 215, CD, 217, CD 216 (Região Oeste e Sul), CD 222, CD 213RR (Região Oeste e Sul) e CD 214RR (Região Oeste e Sul); IAC - IAC-17, IAC-22, IAC-23 e IAC Foscarin-31; MONSANTO - L8064RR, M-SOY 7878RR, M7908RR, M-SOY 8000RR, M-SOY 8008RR, M-SOY 8045RR, M-SOY 2002, M-SOY 5826, M-SOY 5942, M-SOY 6101, M-SOY 6600, M-SOY 6825, M-SOY 6977, JB 101, M-SOY 7101, M-SOY 7894, M-SOY 7900 e M-SOY 8001; FTS - FTS Fênix (Região Norte), FTS Águia (Região Norte), FTS Campo Mourão RR, FTS Ipiranga RR, FTS Cascavel RR, FTS Rolândia RR, FTS Jaciara RR (Região Norte), FTS Sonora RR (Região Norte), FTS Jangada RR (Região Norte), FTS Xavantina RR (Região Norte) e FTS Campo Verde RR (Região Norte); EMBRAPA - BR 16, BRS 132, BRS 133, BRS 134, BRS 156, BRS 183, BRS 184, BRS 185, BRS 212, BRS 213, BRS 230, BRS 232, BRS 242RR, BRS 243RR, BRS 255RR, BRS 257, BRS 258, BRS Invernada, BRS Macota, BRS Raiana, Embrapa 48, Embrapa 59, IAS 5, BRSGO 204 (Goiânia); FUNDACEP FECOTRIGO - Fundacep 53RR; SYNGENTA - NK 7054 RR, NK 7059 RR, NK 7074 RR, NK 3363 (Região Sul), NK 2561 (Região Sul) e NK 412113; PIONEER - P98Y11, P98C21, P98N31 e P98R31. Ciclo Médio: COODETEC - CD 205, CD 208, CD 209, CD 211, CD 218 (Região Oeste e Sul) e CD 219 RR; COOPADAP - CS 201; CTPA - Emgopa 315, IAC - IAC-18, IAC-19, IAC-100, IAC/HOLAMBRA STWART-1, IAC PL-1 e IAC-24; MONSANTO - M82013RR, M60398RR, M7210RR, M-SOY 7979 RR, M8199RR, Marina RR, M8352RR, M-SOY 7321, M-SOY 7501, M-SOY 7603, M-SO 7901, M-SOY 8200, M-SOY 8211, 'Calabria 83, SGL 8297, M-SOY 8329, M-SOY 8378, M-SOY 8400, M-SOY 8411 e LD 8711; FTS - FTS 2184 (Região Norte) e FTS Realeza RR; EMBRAPA - BR 37, BRS 136, BRS 214, BRS 215, BRS 216, BRS 231, BRS 233, BRS 244RR, BRS 245RR, BRS 246RR, BRS 247RR, BRS 256RR, BRS 260, BRS 261, BRS 262, BRS 268, BRSMG 68 (Vencedora), BRSMG 250 (Nobreza) e BRSMG Liderança e MG/BR 46 (Conquista); FUNDACEP FECOTRIGO - Fundacep 54RR; PIONEER - DM 247, P98R62 e P98N71. Ciclo Semitardio: EMBRAPA - BRS 267. Ciclo Tardio: EMBRAPA - BRS Cambona, BRS Candiero e BRS Pala; PIONEER - DM 309, P98N82, P98C81, P98R91 e P99R01.

Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado de São Paulo aptos ao cultivo de soja, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de soja indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.