Portaria SUTRI nº 1350 DE 10/01/2024

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 11 jan 2024

Altera a Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48 589, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do ICMS – RICMS,

RESOLVE:

Art 1º – os itens 479, 484, 487, 488, 490 a 492, 783 a 788, 1625, 2240, 2241, 2482, 3548 a 3556, 3725 e 3726 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1 343, de 19 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4175 a 4211:

(...) (...) (...) (...) (...)
479 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Crazy Cow 159 22,00
(...) (...) (...) (...) (...)
484 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Juice Hops/ Two Reads 159 22,90
(...) (...) (...) (...) (...)
487 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Orange APA/ Brother Brown 159 16,90
488 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Orthodox 159 16,90
(...) (...) (...) (...) (...)
490 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Red Wish 159 16,90
491 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Sunny Tangerine 159 16,90
492 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Young Hops 159 16,90
(...) (...) (...) (...) (...)
783 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Mythic APA 244 16,86
784 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Mythic Boston Lager 244 15,44
785 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Mythic Ginger IPA 244 20,04
786 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Mythic Pilsen 244 11,41
787 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Mythic Pilsen Berry Ale 244 18,00
788 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Mythic Session IPA 244 15,67
(...) (...) (...) (...) (...)
1625 Lata 473ml Bruder Baixa Gastronomia 36 3,80
(...) (...) (...) (...) (...)
2240 Vidro Descartável 300ml Hausmalte Depasse 159 16,90
2241 Vidro Descartável 300ml Hausmalte Lord of the Oak 159 16,90
(...) (...) (...) (...) (...)
2482 Vidro Descartável 301 a 375ml Hausmalte Lager 159 5,05
(...) (...) (...) (...) (...)
3548 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Crazy Cow 159 17,90
3549 Vidro Descartável 600ml Hausmalte IPA or Nothing 159 18,70
3550 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Juice Hops/ Two Reads 159 22,90
3551 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Lager 159 11,97
3552 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Orange APA/ Brother Brown 159 15,94
3554 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Red Wish 159 15,90
3555 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Sunny Tangerine 159 16,91
3556 Vidro Descartável 600ml Hausmalte Young Hops 159 15,90
(...) (...) (...) (...) (...)
3725 Vidro Descartável 600ml Mythic Pilsen 244 10,00
3726 Vidro Descartável 600ml Mythic Session IPA/ Boston Lager 244 13,00
(...) (...) (...) (...) (...)
4175 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Breedom Session IPA 222 14,50
4176 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Breedom Lager 222 11,00
4177 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Pilsen 181 11,70
4178 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Pilsen 181 12,15
4179 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Black/ Lemon/ Puro Malte 181 13,00
4180 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Black/ Lemon/ Puro Malte 181 13,50
4181 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Red Ale/ Travessia Triplo Malte 181 14,30
4182 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Red Ale/ Travessia Triplo Malte 181 14,85
4183 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Bock/ D-50 Witbier/ Favos Weiss 181 16,90
4184 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Bock/ D-50 Witbier/ Favos Weiss 181 17,55
4185 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Lager Hops 181 19,50
4186 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Lager Hops 181 20,25
4187 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Citra Hops Session IPA/ Enigmática APA/
West Coast IPA/ Woodstock 1977 IPA
181 22,10
4188 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Citra Hops Session IPA/ Enigmática
APA/ West Coast IPA/ Woodstock 1977 IPA
181 22,95
4189 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita American IPL 181 24,70
4190 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp American IPL 181 25,65
4191 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Uva 181 26,00
4192 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Uva 181 27,00
4193 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Nocaute/ Scarlatt NE IPA 181 32,50
4194 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Senhorita Chopp Nocaute/ Scarlatt NE IPA 181 33,75
4195 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita D-50 Witbier/ Pilsen 181 13,00
4196 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita Bock/ Favos Weiss/ Lager Hops/ Lemon 181 14,17
4197 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita Red Ale 181 14,30
4198 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita Puro Malte 181 14,82
4199 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita American IPL/ Citra Hops Session IPA/
Enigmática APA
181 15,60
4200 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita West Coast IPA/ Woodstock 1977 IPA 181 16,77
4201 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita Travessia Triplo Malte 181 17,55
4202 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita Nocaute/ Scarlatt NE IPA 181 18,20
4203 Vidro Descartável 500 a 550ml Senhorita Coffee Café com Cevada/ Coffee Flor do
Café/ Cooffe Uchinha
181 24,57
4204 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro)Serafina APA   247 23,33
4205 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro)Serafina Pilsen   247 14,33
4206 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro)Serafina Hop La ger 247 15,10
4207 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Hop Lager 159 13,50
4208 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Apache 159 17,87
4209 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável ( R$/Litro) Hausmalte Amber Lager 159 16,00
4210 Lata 473ml Hausmalte Apache 159 13,90
4211 Vidro Descartável 600ml Mythic APA 244 15,00
4212 Vidro Descartável 500 a 550ml Gonçalves Fly me to the Brut IPA 72 24,70

Art. 2º – O Anexo II da Portaria Sutri nº 1.343, de 2023, fica acrescido do item 247, com a seguinte redação:

"

(...) (...) (...)
247 33.427.648 Cinara Maria Alves Gomes

Art 3º – Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.

Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação