Portaria GABIN nº 134 DE 31/03/2023

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 05 abr 2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

GRUPO 01- AGRICULTURA

Subgrupo 01 - Algodãos

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

5001

@

algodão em caroço

35,00

49801

@

algodão em pluma

82,00

5002

Kg

Caroço de algodão

0,85

50371

Ton

Caroço de Algodão

850,00

50372

Kg

Algodão em Caroço

0,75

50373

Kg

Algodão em Pluma

0,95

50374

Ton

Algodão em Caroço

750,00

50375

Ton

Algodão em Pluma

950,00

Subgrupo 02 Arrozes

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

10005

Sc

Arroz beneficiado comum - 60 Kg

95,00

48926

Fd

Arroz beneficiado Comum - 30 kg

45,00

48927

Sc

Arroz beneficiado Comum longo tipo - 1 - 60 kg

134,00

48928

Fd

Arroz beneficiado Comum longo tipo - 1 - 30 kg

67,00

48929

Sc

Arroz beneficiado Comum longo

tipo - 2 - 60 Kg

124,00

48930

Fd

Arroz beneficiado comum longo tipo

- 2 - 30 kg

62,00

48931

Sc

Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 1

-60 kg

148,00

48932

Fd

Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 1 - 30 kg

74,00

48933

sc

Arroz beneficiado Agulhinha tipo -

2 - 60 Kg

122,00

48934

Fd

Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 2 - 30 kg

61,00

48433

Sc

Arroz comum com casca - 60 kg

51,00

48425

Sc

Arroz comum longo com casca - 60 kg

75,00

48935

Sc

Arroz beneficiado Comum quebrado

- 60 kg

78,00

48936

Fd

Arroz beneficiado Comum quebrado

- 30 kg

39,00

48937

Sc

Arroz beneficiado Parbolizado - 60 kg

160,00

48938

Fd

Arroz beneficiado Parbolizado - 30 kg

80,0

10002

Sc

Arroz xerém - 60 kg

72,20

48939

Fd

Arroz xerém - 30 kg

36,10

48149

Sc

Cuim de arroz - 60 kg

39,00

48940

Kg

Cuim de arroz

0,65

48941

Kg

Arroz com casca

0,85

49406

Kg

Palha ( Casca ) de Arroz

0,31

Subgrupo 03 Babaçu e Derivados

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48488

Kg

Amêndoa de Coco babaçu

1,90

50223

Ton

Amêndoa de Coco babaçu

1830,30

50224

Kg

Coco Babaçu com Casca

0,64

50225

Ton

Coco Babaçu com Casca

177,59

50226

Kg

Casca de Coco Babaçu

0,25

50227

Ton

Casca de Coco Babaçu

218,60

7002

m3

Casca de Coco babaçu

17,47

49784

Kg

Farelo e torta de babaçu

0,57

GRUPO 01- AGRICULTURA

Subgrupo 01 - Algodãos

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

5001

@

algodão em caroço

35,00

49801

@

algodão em pluma

82,00

5002

Kg

Caroço de algodão

0,85

50371

Ton

Caroço de Algodão

850,00

50372

Kg

Algodão em Caroço

0,75

50373

Kg

Algodão em Pluma

0,95

50374

Ton

Algodão em Caroço

750,00

50375

Ton

Algodão em Pluma

950,00

Subgrupo 02 Arrozes

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

10005

Sc

Arroz beneficiado comum - 60 Kg

95,00

48926

Fd

Arroz beneficiado Comum - 30 kg

45,00

48927

Sc

Arroz beneficiado Comum longo tipo - 1 - 60 kg

134,00

48928

Fd

Arroz beneficiado Comum longo tipo - 1 - 30 kg

67,00

48929

Sc

Arroz beneficiado Comum longo

tipo - 2 - 60 Kg

124,00

48930

Fd

Arroz beneficiado comum longo tipo

- 2 - 30 kg

62,00

48931

Sc

Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 1

-60 kg

148,00

48932

Fd

Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 1 - 30 kg

74,00

48933

sc

Arroz beneficiado Agulhinha tipo -

2 - 60 Kg

122,00

48934

Fd

Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 2 - 30 kg

61,00

48433

Sc

Arroz comum com casca - 60 kg

51,00

48425

Sc

Arroz comum longo com casca - 60 kg

75,00

48935

Sc

Arroz beneficiado Comum quebrado

- 60 kg

78,00

48936

Fd

Arroz beneficiado Comum quebrado

- 30 kg

39,00

48937

Sc

Arroz beneficiado Parbolizado - 60 kg

160,00

48938

Fd

Arroz beneficiado Parbolizado - 30 kg

80,0

10002

Sc

Arroz xerém - 60 kg

72,20

48939

Fd

Arroz xerém - 30 kg

36,10

48149

Sc

Cuim de arroz - 60 kg

39,00

48940

Kg

Cuim de arroz

0,65

48941

Kg

Arroz com casca

0,85

49406

Kg

Palha ( Casca ) de Arroz

0,31

Subgrupo 03 Babaçu e Derivados

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48488

Kg

Amêndoa de Coco babaçu

1,90

50223

Ton

Amêndoa de Coco babaçu

1830,30

50224

Kg

Coco Babaçu com Casca

0,64

50225

Ton

Coco Babaçu com Casca

177,59

50226

Kg

Casca de Coco Babaçu

0,25

50227

Ton

Casca de Coco Babaçu

218,60

7002

m3

Casca de Coco babaçu

17,47

49784

Kg

Farelo e torta de babaçu

0,57

48611

Fd

Farinha de trigo especial com fermento 10 Kg

51,19

19013

Kg

Farinha de trigo comum - 2 kg

5,43

48537

Kg

Farinha de trigo especial - 2 kg

7,26

48540

Kg

Farinha de trigo comum - 1 kg

2,78

49615

Kg

Farinha de trigo especial - 1 kg

3,79

48574

g

Macarrão espaguete comum - 500 g

3,53

47576

g

Macarrão espaguete semolina - 500 g

3,59

49814

g

Macarrão espaguete semolina - 200 g

1,90

49124

g

Macarrão espaguete Semolina Vitaminado - 500 g

5,04

49819

g

Macarrão de Sopa Pai Nosso - 500 g

4,04

49820

g

Macarrão de Sopa Pai Nosso - 200 g

2,01

49822

g

Macarrão de Sopa parafuso - 500 g

4,93

49821

g

Macarrão de Sopa parafuso - 200 g

2,01

49823

g

Macarrão de Sopa Estrelinha - 500 g

4,86

49807

g

Macarrão de Sopa Estrelinha - 200 g

2,21

49819

g

Macarrão de Sopa Padre Nosso - 500 g

3,66

49820

g

Macarrão de Sopa Padre Nosso - 200 g

2,21

52505

g

Macarrão de Sopa Argolinha - 500 g

4,42

49828

g

Macarrão de Sopa Conchas - 500 g

3,66

49806

g

Macarrão de Sopa Conchas - 200 g

1,71

49830

g

Macarrão Talharim Liso - 500 g

4,73

49831

g

Macarrão Talharim Meadas - 500 g

4,86

49832

g

Macarrão Lasanha - 500 g

5,80

47064

g

Biscoito Cream Cracker - 400 g

3,91

47065

g

Biscoito Cream Cracker - 200 g

2,65

47066

g

Biscoito Maria - 400 g

3,97

47067

g

Biscoito Maria - 200 g

2,08

47068

g

Biscoito de Leite - 400 g

4,04

47570

g

Biscoito de Leite - 200 g

2,08

47744

g

Biscoito Salgado - 400 g

3,53

45607

g

Biscoito Salgado - 100 g

2,15

45609

g

Biscoito Salgado Sortido - 100 g

4,09

47072

g

Biscoito Doce - 400 g

3,66

47073

g

Biscoito Doce -200 g

3,66

47074

g

Biscoito Doce - 100 g

1,76

47075

g

Rosquinha de Coco - 100 g

1,46

48185

g

Rosquinha de Leite - 100 g

1,46

Subgrupo 07 Fumos

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

17002

Kg

Fumo em corda

11,73

17003

Kg

Fumo picado

11,23

Subgrupo 08 Carvãos

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48253

m3

Carvão de casca de babaçu - op. Interna

179,61

48253

m3

Carvão de casca de babaçu - op. interestadual

323,15

48510

m3

Carvão vegetal - Operação Interna

179,61

48510

m3

Carvão vegetal - Operação Interestadual

323,15

48270

m3

Lenha comum

25,48

47490

m3

Lenha eucalipto

37,84

Subgrupo 09 - Favas

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

44001

Kg

Fava danta

4,42

44003

Kg

Fava muncuna

6,55

49817

Kg

Fava branca comum

3,03

49818

Kg

Fava branca comum 60 kg

177,85

Subgrupo 10 - Feijãos

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

23001

Sc

Feijão branco - 60 Kg

97,24

23002

Sc

Feijão carioquinha - 60 Kg

212,85

23003

Sc

Feijão macassar corda - 60 kg

146,00

23004

Sc

Feijão manteiga - 60 Kg

157,41

23005

Sc

Feijão moitinha - 60 Kg

175,58

23006

Sc

Feijão mulata gorda - 60 Kg

244,26

23008

Sc

Feijão preto - 60 Kg

231,14

23009

Sc

Feijão quebra cadeira - 60 Kg

169,14

23010

Sc

Feijão sempre verde - 60 Kg

150,10

49812

Sc

Feijão vermelho - 60 Kg

225,40

49813

Sc

Outras marcas - 60 Kg

285,82

48718

Sc

Feijão Pingo de Ouro - 60 Kg

77,70

48792

Sc

Feijão nova era - 60 Kg

77,70

48720

Sc

Feijão Caupi - 60 Kg

77,70

Subgrupo 11 Látex ( Borracha )

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48269

kg

Látex natural cernambi

6,05

48699

kg

Látex Coagulo – Interestadual

3,53

48700

kg

Látex Coagulo – Interno

2,83

48701

kg

Látex Geb - 1 – Interestadual

10,53

48702

kg

Látex Geb - 1 – Interno

8,20

Subgrupo 12 Mel de Abelha

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

27002

L

Mel de Abelho Beneficiado

31,09

51310

L

Mel de Abelha In Natura

13,32

27001

Kg

Mel de Abelho Beneficiado

21,45

51311

kg

Mel de Abelha In Natura

7,06

27003

25kg

Mel de Abelho Beneficiado – Balde

510,36

51312

25kg

Mel de Abelha In Natura – Balde

176,52

51313

280L

Mel de Abelha Beneficiado - Tambor

8.288,32

51314

280L

Mel de Abelha In Natura – Tambor

3.728,91

Subgrupo 13 - Milho, Milheto, Soja, Sorgo, Alpiste e Amendoim.

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

41001

Sc

Milho em grãos - 60 Kg

54,00

41003

Kg

Milho em grãos

0,95

41004

Ton

Milho em grãos

950,00

48257

Sc

Milheto em grão - 60 kg

48,00

48599

Kg

Milheto em grão

0,80

45899

Ton

Milheto em grão

800,00

47648

Sc

Milho em grão de pipoca - 60 Kg

72,00

49164

Kg

Milho em grão de pipoca

1,20

48271

Ton

Milho em grão de pipoca

1.200,00

33001

Sc

Soja em grãos - 60 Kg

120.00

48258

Kg

Soja em grãos

2,00

49112

Ton

Soja em grãos

2.000,00

50217

Kg

Óleo de Soja Bruto

3,16

50218

Ton

Óleo de Soja Bruto

3.160,00

48491

Sc

Sorgo em grão - 60 kg

48,00

47649

Kg

Sorgo em grão

0,80

47650

Ton

Sorgo em grão

800,00

48962

Sc

Farelo de Soja - 30 Kg

39,00

48913

Kg

Farelo de Soja

1,30

49133

Ton

Farelo de Soja

1.300,00

7001

Sc,,

alpiste - 50 kg

685,00

7003

Kg

Amendoim Inatura com Casca

5,40

19918

kg

Amendoim Beneficiado

8,80

48418

Cx

Óleo de soja

84,27

Subgrupo 15 - Castanhas

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

51205

Kg

Castanha de Caju In Natura com Casca

4,30

51610

Ton

Castanha de Caju In Natura com Casca

4.300,00

51206

Kg

Castanha de Caju In Natura sem Casca

54,60

51611

Ton

Castanha do Caju In Natura sem Casca

54.600,00

51207

Kg

Castanha do Pará In Natura com Casca

60,36

51612

Ton

Castanha do Pará In Natura com Casca

60.360,00

51208

Kg

Castanha do Pará In Natura sem Casca

65,97

51613

Ton

Castanha do Pará In Natura sem Casca

65.970,00

Subgrupo 14 - Semente Capim

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

7007

Kg

Semente de capim andropogon

6,69

7009

Kg

Semente de capim branquiarão

15,38

7008

Kg

Semente de capim branquiarão / rosi

8,70

7010

Kg

Semente de capim calopogone

14,88

7011

Kg

Semente de capim colonião

6,30

7012

Kg

Semente de capim colonião c / impurezas

6,81

7014

Kg

Semente de capim misturada

4,60

7015

Kg

Semente de capim não classificada

5,55

7016

Kg

Semente de capim quikuiu

15,51

7017

Kg

Semente de capim tubiatan

14,13

48332

Big Bag

Semente de soja 83HO113TP IPRO

5.463,58

48333

Big Bag

Semente de soja 8473RSF

4.127,70

48334

Big Bag

Semente de soja 84185RSF IPRO

6.473,89

48335

Big Bag

Semente de soja 8579RSFIPRO

7.551,45

48336

Big Bag

Semente de soja M8210IPRO

6.980,76

48337

Big Bag

Semente de soja M8349IPRO

6.722,51

48338

Big Bag

Semente de soja M8372IPRO

7.225,27

48339

Big Bag

Semente de soja M8644IPRO

10.040,49

48384

Big Bag

Semente de soja M8766RR

4.139,62

48341

Big Bag

Semente de soja NS7447IPRO

6.029,97

48342

Big Bag

Semente de soja ST879LL

5.190,37

48343

Big Bag

Semente de soja TMG1180RR

3.886,52

48344

Big Bag

Semente de soja TMG1288RR

3.920,21

48345

Big Bag

Semente de soja TMG132RR

6.029,97

48346

Big Bag

Semente de soja TMG2187IPRO

5.750,77

48347

Big Bag

Semente de soja 74I77RSFIPRO

7.512,47

48350

Big Bag

Semente de soja ST797 IPRO

5.463,63

48351

Big Bag

Semente de soja SBT113710

6.029,97

48403

Big Bag

9Semente de soja Outras

10.353,06

Subgrupo 15 - Folhas

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48896

Kg

Jaborandi folha verde

5,80

48897

Kg

Jaborandi folha seca

5,95

Subgrupo 16 Cera de Carnauba

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48074

Kg

Cera de Carnaúba em pó

2,20

48075

Ton

Cera de Carnaúba em pó

2.200,00

48076

Kg

Cera de Carnaúba em pó olho da Palha

3,00

48077

Ton

Cera de Carnaúba em pó olho da Palha

3.000,00

48079

Kg

Cera de Carnaúba Flor Branca

7,00

48080

Ton

Cera de Carnaúba Flor Branca

7.000,00

48081

Kg

Cera de Carnaúba Flor Parda

6,50

48082

Ton

Cera de Carnaúba Flor Parda

6.500,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 31 de março de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda