Portaria GABIN nº 128 DE 07/05/2012
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 11 mai 2012
O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminação abaixo.
|
PRODUTO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
|
Coca Cola |
2.250 ml |
3,44 |
|
Coca Cola Zero |
2.250 ml |
3,44 |
|
Fanta |
2.250 ml |
3,08 |
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Fanta Uva |
2.250 ml |
3,08 |
|
Sprite |
2.250 ml |
3,00 |
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Guaraná Kuat |
2.250 ml |
2,89 |
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Guaraná Kuat Zero |
2.250 ml |
2,89 |
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Guaraná Simba |
2.250 ml |
2,31 |
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Guaraná Jesus |
2.250 ml |
3,44 |
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Guaraná Jesus Zero |
2.250 ml |
3,44 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS 07 DE MAIO 2012
AKIO VALENTE WAKYIAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício