O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 2.874, de 5 de maio de 2008, do Município de Rolante, devidamente homologado pelo Decreto nº 45.695, de 6 de junho de 2008, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001704/2008-12, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de ciclone extra-tropical, a situação de emergência, no Município de Rolante, zona urbana, nos bairros: Rio Branco, Contestado, Grassmann e Centro; e zona rural, nas localidades de Areia, Mascarada, Alto Rolante, Linha Petry, Linha Reichert, Fazenda Fleck, Fazenda Passos, Fazenda Flesch, KM 17, Caprol, Morro da Figueira, Alto Rolantinho, Rolantinho da Figueira, Arroio Rolantinho e Caconde, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 5 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA