Portaria CAT nº 126 DE 06/10/2015
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 07 out 2015
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 82 DE 05/09/2017):
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência do Convênio firmado com os Municípios de Martinópolis e Santo Anastácio, nos termos do Decreto 40.450/1995, alterado pelo Decreto 41.314/1996, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| Euclides da Cunha Paulista | Av. Antonio Joaquim Mano, 002, Paço Municipal - CEP 19275-000 - Fones: (18) 3283- 1136; (18) 3283-1121 e (18) 3283-1123 - ramal 219 | SF-13712-926704/2011 | 12.02.2014 | 23 |
| Flórida Paulista | Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020 | SF-1000736-1145237/2014 | 01.12.2014 | 126 |
| Inúbia Paulista | Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP 17760-000 - Fone: (18) 3556-9900 | SF-13675-1373041/2013 | 12.02.2014 | 23 |
| Lucélia | Avenida Internacional, 1745 - Centro, CEP 17780-000 - Fone: (18) 3551-1296 | SF-1000736-1140360/2014 | 01.12.2014 | 126 |
| Osvaldo Cruz | Rua Feb, 48 - Centro - CEP 17700-000 - Fone: (18) 3528-0708 | SF-13712-803146/2014 | 29.09.2014 | 109 |
| Presidente Epitácio | Rua São Paulo, 5-45 (entrada 01), CEP 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000 | SF-13712-444501/2014 | 16.07.2014 | 88 |
| Presidente Venceslau | Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180, Centro - CEP 19400-000 - Fone: (18) 3272-9090 | SF-13675-1320421/2014 | 19.02.2015 | 25 |
| Teodoro Sampaio | Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544, Centro - CEP 19280-000 - Fone: (18) 3282-1165 | SF-1000116-187370/2011 | 27.05.2011 | 68 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-25, de 19.02.2015.