O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 4.498, de 16 de maio de 2008, do Município de Campo Bom, devidamente homologado pelo Decreto nº 45.694, de 6 de junho de 2008, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001868/2008-40, Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, a situação de emergência, no Município de Campo Bom, na zona urbana: Porto Blos, Vila Rica e Operária; na zona rural: na localidade de Barrinha, pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 16 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA