O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto Estadual nº 20.621, de 11 de julho de 2008, do Estado do Rio Grande do Norte, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001751/2008-66, Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Messias Targino, Zona Urbana: Rua Arlindo Targino, Rua Manoel Fernandes Jales, Rua Emidio Eloi Rodrigues, Rua João dos Santos, Rua Jorge Teixeira, Otoniel Tomaz Almeida, Rua Luiz Teixeira e Rua Valmir Targino. Zona Rural: Localidades: Cacimba de Baixo, Salobro, Cordão de Pedra, Paulo Afonso, Bom Lugar, Alagamar, Canta Galo, Cumaru, Trincheira I, Junco de Cima, Quichaba, Monte Verde, Oiteiro e Várzea da Onça, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 4 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA