Portaria MAPA/SDA nº 1201 DE 22/11/2024
Norma Federal - Publicado no DO em 27 nov 2024
Altera o Anexo VIII da Portaria Nº 52/2021.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Artigos 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, Lei Ordinária nº 14515 de 29 de dezembro de 2022, no art. 143 da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, e o que consta do Processo nº 21000.022033/2023-85,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo VIII da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, passando a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO VIII - OUTROS INGREDIENTES AUTORIZADOS NAS FORMULAÇÕES COMERCIAIS DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS COM USO APROVADO PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA
SUBSTÂNCIA |
OUTROS NOMES |
CAS* |
INS** |
FUNÇÃO |
DESCRIÇÃO, REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E CONDIÇÕES DE USO |
Acetato de amônio |
Sal de amônio do ácido acético; etanoato de amônio; ammonium acetate, acetic acid; ammonium ethanoate, azanium acetate |
631-61-8 |
264 |
Conservante / regulador de acidez |
Concentração máxima de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) no produto formulado. |
Ácido acético |
Ácido acético glacial; acetic acid; acetic acid, glacial |
64-19-7 |
260 |
Concentração máxima de 8% (oito por cento) no produto formulado. |
|
Ácido ascórbico |
Vitamina C; L-ácido ascórbico; ascorbic acid; L-ascorbic acid |
50-81-7 |
300 |
||
Ácido cítrico |
Ácido cítrico anidro; citric acid; citric acid anydrous |
77- 92-9 |
330 |
||
Ácido cítrico monoidratado |
Citric acid monohydrate |
5949 -29-1 |
|||
Ácido fosfórico |
Ácido ortofosfórico; phosphoric acid; orthophosphoric acid |
7664-38-2 |
388 |
Regulador de acidez/ acidulante |
Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado. |
Ácido fumárico |
Fumaric acid; (E)-butenedioic acid |
110-17-8 |
297 |
||
Ácido láctico |
Lactic acid; propanoic acid, 2-hydroxy |
50-21-5 |
270 |
||
Ácido sórbico |
Sorbic acid; 2,4-Hexadienoic acid; 11044-1; (2E,4E)-hexa-2,4dienoic acid; 2E,4EHexadienoic acid |
110-44-1 |
200 |
Conservante |
Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado. |
Ácido sulfúrico |
Sulfuric acid, oil of vitriol, óleo de vitríolo, sulfato de hidrogênio |
7664-93-9 |
513 |
Conservante / estabilizante / regulador de pH |
Somente nas formulações de produtos microbiológicos e na concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento). |
Açúcar |
Sacarose; açúcar refinado; açúcar de cana; açúcar de beterraba; αD- glucopyranosyl-β- Dfructofuranoside |
57-50-1 |
Nutriente (substrato nutritivo) |
Desde que isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Água |
Veículo/diluente |
Desde que isenta de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Álcool etílico |
Álcool etílico 96 º GL; etanol; ethanol; ethyl alcohol |
64-17-5 |
Somente poderá ser utilizado no preparo de extratos vegetais. |
||
Álcool polivinílico |
Poli(álcool vinílico); polivinol; PVA; vinil álcool polímero; etenol homopolímero; polyvinyl alcohol; PVOH; vinyl alcohol polymer; ethenol homopolymer. |
9002-89-5 |
1203 |
Estabilizante |
Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado. |
Agente de revestimento /lubrificante/agente de aumento de viscosidade /veículo em aerossóis |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
||||
Alfa-ciclodextrina |
Alpha-cyclodextrin; cyclohexapentylose; alfadex |
10016-20-3 |
|||
Aluminosilicato de sódio |
Alumínio silicato de sódio; silicato de alumínio e sódio; aluminum sodium silicate; silicic acid, aluminum sodium salt; aluminosilicic acid, sodium salt (8CI) |
1344-00-9 |
554 |
||
Amido de milho |
9005-25-8 |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Azul brilhante |
Azul FD&C No.1; Azul ácido 9; Azul D&C No. 4; Erioglaucina; C.I. 42090; Brilliant Blue FCF; FD&C Blue No. 1, Food Blue No.1, Acid Blue 9 e Erioglaucine disodium salt |
3844-45-9 |
133 |
Corante |
Concentração máxima de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) no produto formulado. |
Azul brilhante laca de alumínio |
Food Blue No. 1 Aluminum Lake |
68921-42-6 |
133 |
Corante |
Concentração máxima de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) no produto formulado. |
Bentonita |
Bentonite |
1302-78-9 |
558 |
Veículo/agente de suspensão |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
Benzoato de potássio |
Potassium Benzoate |
582-25-2 |
212 |
Conservante |
Autorizado em formulações com pH menor que 4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) de Ácido benzóico. Não permitido em uso simultâneo com ácido ascórbico. |
Benzoato de sódio |
Sodium benzoate; benzoic acid, sodium salt |
532-32-1 |
211 |
Conservante |
Autorizado em formulações com pH menor que 4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) de Ácido benzóico. Não permitido em uso simultâneo com ácido ascórbico. |
Bicarbonato de sódio |
Carbonato ácido de sódio; bicarbonato de sódio anidro; carbonic acid monosodium salt; carbonic acid sodium salt (1:1); sodium bicarbonate; sodium hydrogencarbonate |
144-55-8 |
500(ii) |
||
Bórax |
Tetraborato de sódio decahidratado |
1303-96-4 |
Conservante |
Autorizado nas formulações de feromônio na concentração máxima de 2,5% (dois vírgula cinco por cento). |
|
Borracha, septo de borracha |
Rubber |
9006-04-6 |
Autorizado somente para uso nas formulações de feromônio. |
||
Calcário |
Limestone |
1317-65-3 |
Veículo |
Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não autorizados neste Regulamento Técnico, e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado |
|
Carbonato de cálcio |
Calcium carbonate; carbonic acid calcium salt (1:1) |
471-34-1 |
170i |
||
Carbonato de magnésio |
Magnesium carbonate; carbonic acid, magnesium salt (1:1) |
546-93-0 |
504i |
||
Carbonato de sódio |
Sodium carbonate; carbonic acid sodium salt (1:2); sodium carbonate (2:1) |
497-19-8 |
500i |
||
Carboximetilcelul ose |
Carmelose; carboxymethyl cellulose; cellulose, carboxymethyl ether |
9000-11-7 |
|||
Carboximetilcelul ose sódica |
Carmelose sódica; carboximetil amido sódico; sodium carboxymethyl cellulose (cellulose gum); cellulose, carboxymethyl ether, sodium salt |
9004-32-4 |
466 |
Espessante / emulsificante / estabilizante |
|
Carvão vegetal |
Carvão vegetal ativado; carvão ativado; carbon; activated carbon |
7440-44-0 |
153 |
Corante/agente de descolorização/adsorvente / carreador (veículo) |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Casca de arroz |
Rice husk |
Veículo |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||
Caulim |
Kaolim; silicato de alumínio hidratado; hydrated aluminium silicate |
1332-58-7 |
Diluente sólido/veículo |
Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado. |
|
Caulinita |
Kaolinite (Al2(OH)4(Si2O5)) |
1318-74-7 |
Diluente sólido/veículo |
||
Cera de abelha |
Beeswax (yellow or white) |
8012-89-3 |
901 |
||
Cera de carnaúba |
Carnauba wax |
8015-86-9 |
903 |
||
Cera microcristalina |
Cera amorfa; cera petrolato microcristalina; microcrystalline wax |
63231-60-7 |
905c (i) |
Veículo oleoso / agente espessante / doador de consistência |
Autorizado na concentraçãoquantum satis, desde que em formulações de feromônio. |
Cinza de casca de arroz |
Casca de arroz carbonizada; Rice husk ash; ashes, residues, rice husk |
71630-92-7 |
Veículo |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Citrato de sódio |
Citrato trissódico; trisodium citrate; citric acid, trisodium salt; sodium citrate anhydrous; sodium citrate; 1,2,3- propanetricarboxylic acid, 2-hydroxy-, trisodium salt |
68-04-2 |
331iii |
||
Cloreto de magnésio |
Cloreto de magnésio anidro; magnesium chloride; magnesium dichloride; magnesium chloride anhydrous |
7786-30-3 |
511 |
||
Cloreto de potássio |
Potassium chloride (KCl) |
7447-40-7 |
508 |
||
Cloreto de sódio |
Sodium chloride |
7647-14-5 |
|||
Dióxido de silício |
Dióxido de silício coloidal; silicon dioxide; |
7631-86-9 |
551 |
Diluente sólido / veículo / agente antiaglomerante /dispersante |
Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado, desde que livre de sílica cristalina. |
Espiga de milho |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||||
Estearato de magnésio |
Magnesium stearate; magnesium distearate, pure; octadecanoic acid, magnesium salt; octadecanoic acid, magnesium salt(2:1); stearic acid, magnesium salt |
557-04-0 |
470(iii) |
||
Estearato de sorbitana |
Monoestearato de sorbitana; monoestearato de sorbitano; 1,4-anhydro6-O- stearoyl-D-glucitol; sorbitan stearate; sorbitan, monooctadecanoate; sorbitan monostearate; |
1338-41-6 |
491 |
Antiumectante /emulsificante/estabilizante /surfactante (tensoativo) |
Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado. |
Diluente de cor/ solvente/veículo |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
||||
Extrato de grãos de café torrado |
Grãos de café; coffee grounds; roasted coffee bean extract |
68916-18-7 |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||
Extrato de levedura |
Yeast extract; extract of yeast |
8013-01-2 |
Nutriente (substrato nutritivo) |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Extrato de malte |
Extrato de malte seco, extrato de malte xaroposo, xarope de malte, extrato de malte de cevada, extrato de Hordeum vulgare, malt syrup, barley malt extract, Hordeum vulgare extract, maltine |
8002-48-0 |
Nutriente (substrato nutritivo) / modificador de textura |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Extrato de repolho roxo |
Desde que obtido das cabeças de repolho roxo através de processo de prensagem, usando somente água acidificada. |
||||
Extrato deSaccha romyces cerevisiae |
Saccharomyces cerevisiae extract |
84604-16-0 |
|||
Extrato de urucum (Bixa orellana) |
Extrato deBixa orellana; Anato; Annatto extract |
160b |
Corante / antioxidante / fotoprotetor (protetor solar) |
Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado. |
|
Farinha de arroz |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||||
Farinha de milho |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||||
Farinha de soja |
68513-95-1 |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Farinha de trigo |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||||
Fosfato de potássio dibásico |
Fosfato de potássio monoácido, hidrogenofosfato dipotássico, fosfato dipotássico, fosfato ácido de potássio, monofosfato de dipotássio, fosfato de potássio secundário, Dipotassium hydrogen phosphate, dipotassium phosphate, potassium phosphate dibasic, dipotassium hydrogenphosphate |
7725-11-4 |
340(ii) |
Regulador de acidez / espessante / estabilizante / umectante / sequestrante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que nas caldas prontas para aplicação a concentração máxima, expressa como P 2 O 5 , não ultrapasse 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) (p/p) (p/v). |
Fosfato de potássio monobásico |
Bifosfato de potássio, di-hidrogenofosfato de potássio, fosfato ácido de potássio, fosfato monopotássico, Potassium dihydrogenphosphate, Potassium phosphate monobasic, monopotassium phosphate, monobasic potassium phosphate |
7778-77-0 |
340(i) |
Regulador de acidez/ espessante/ estabilizante/ umectante / sequestrante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que nas caldas prontas para aplicação a concentração máxima, expressa como P 2 O 5 , não ultrapasse 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) (p/p) (p/v). |
Gelatina |
Gelatins; gelatins, acetylated, conjugates |
9000 -70-8 |
428 |
||
Gipsita |
Phosphogypsum; gypsum (Ca(SO 4 ).2H 2 O) |
13397-24-5 |
Diluente sólido/veículo |
||
Glicerina |
Glicerol; glicetanila; 1,2,3-propanetriol; glycerol; glycerin; glycerine |
56-81-5 |
422 |
Espessante / emulsificante / estabilizante / veículo |
|
Glicose |
Glicose monoidratada; D-glucose, anhydrous; dextrose; glucose; corn sugar (dextrose) |
50-99-7 |
|||
Goma arábica |
Goma acácia; gum arabic; acacia gum; acacia |
9000-01-5 |
414 |
Espessante / emulsificante / estabilizante / agente de suspensão / surfactante / agente de dispersão |
|
Goma guar |
Guar gum |
9000-30-0 |
412 |
||
Goma xantana |
Xanthan gum |
11138-66-2 |
415 |
Espessante / emulsificante / estabilizante / agente de suspensão |
|
Grafite |
Carbono mineral, plumbago, grafite natural, graphite, black lead, mineral carbon |
7782-42-5 |
Diluente sólido / lubrificante sólido para Sementes / carreador (veículo) |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
|
Grãos de arroz |
Veículo |
Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Grãos de milheto |
Veículo |
Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Grãos de milho |
Veículo |
Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Grãos de soja |
Veículo |
Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Grãos de sorgo |
Veículo |
Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Grãos de trigo |
Veículo |
Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|||
Hidróxido de potássio |
Potassium hydroxide (K(OH)) |
1310-58-3 |
525 |
||
Hidróxido de sódio |
Sodium hydroxide (Na(OH)) |
1310-73-2 |
524 |
Regulador de acidez |
|
Hietelose |
Hidroxietilcelulose; hyetellose; hydroxyethyl cellulose; cellulose, 2hydroxyethyl ether |
9004-62-0 |
|||
Hiprolose |
Hidroxipropilcelulose; hydroxypropyl cellulose; cellulose, 2hydroxypropyl ether |
9004-64-2 |
463 |
||
Hipromelose |
Hidroxipropilmetilcelul ose; éter hidroxilpropil metil celulose; hydroxypropyl methyl cellulose; cellulose, 2hydroxypropyl methyl ether; hypromellose |
9004-65-3 |
464 |
||
Lactose |
D-Glucose, 4-o-beta- Dgalactopyranosyl; D-Lactose; D-(+)-Lactose |
63-42-3 |
Veículo/diluente |
||
Látex de borracha |
Latex rubber |
Autorizado somente para uso nas formulações de feromônio. |
|||
Lauril sulfato de sódio |
Laurilsulfato de sódio; Dodecilsulfato de sódio; LSS; Sulfato dodecil sódico; Dodecyl alcohol hydrogen sulfate, sodium salt; dodecyl sodium sulfate; dodecylsulfate sodium salt; lauryl sodium sulfate; lauryl sulfate, sodium salt; monododecyl sodium sulfate; natrii laurilsulfas; sodium dodecyl sulfate; sodium n-dodecyl sulfate; sodium laurilsulfate; sodium monododecyl sulfate; sodium monolauryl sulfate; SDS; SLS; sulfuric acid monododecyl ester, sodium salt |
151-21-3 |
487 |
Tensoativo/ emulsificante/ lubrificante/ umectante/ agente molhante |
Concentraçãomáxima de 2,5%(dois vírgula cinco por cento) (p/p) (p/v) no produto formulado. |
Lecitina |
Lecithins; lecithine |
8002-43-5 |
322 |
Dispersante / emulsificante / agente solubilizante |
Desde que isenta de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
Lecitina de soja |
Soya lecithins; lecithins, soya; soy lecithin |
8030-76-0 |
Desde que isenta de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||
Leite |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
||||
Leite em pó |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico |
||||
Lignosulfonato de sódio |
Lignosulfonic acid, sodium salt; sodium polignate; sodium lignosulfonate; sodium lignosulfonic acid |
8061-51-6 |
Dispersante / surfactante / emulsificante / agente quelante |
Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto formulado. |
|
Maltodextrina |
Maltodextrin |
9050-36-6 |
Veículo / diluente / aglutinante |
Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto formulado. |
|
Matéria orgânica residual de cultivo de Baculovírus |
Matéria orgânica (fase líquida e semissólida do corpo de inseto contendo o vírus) |
Veículo |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que apresente correspondência entre a espécie de inseto utilizada no cultivo e a espécie presente na matéria orgânica residual do cultivo de Baculovírus. |
||
Melaço |
Molasses |
8052-35-5 |
Nutriente (substrato nutritivo) |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Metil parabeno |
Methylparaben; methyl p- hydroxybenzoate; para- hidroxibenzoato de metila, metilparabeno; methyl paraben; methyl parahydroxybenzoate; p-carbomethoxyphenol; pmethoxyc arbonylphenol ; 4-hydroxybenzoate ester |
99-76-3 |
218 |
Conservante |
Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto formulado; e de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) em formulações de semioquímicos. |
Microcápsulas de polímeros naturais (gelatina ou goma arábica) |
Autorizado somente para uso nas formulações de feromônio. |
||||
Monoestearato de glicerila |
Glyceryl monostearate; octadecanoic acid, monoester with 1,2,3propanetriol; stearic acid, monoester with glycerol |
31566-31-1 |
|||
Óleo de babaçu (Attalea speciosaouOrbignya oleifera) |
Óleo de coco babaçu; Babassu oil;Orbignya OleiferaSeed Oil |
91078-92-1 |
Emoliente / hidratante / antioxidante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que obtido a partir de extrativismo legal. |
|
Óleo de canola (Brassica napusvar.oleifera) |
Canola oil; rapeseed oil |
120962-03-0 |
Veículo (carreador) / lubrificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que tenha concentração máxima de 2% de Ácido erúcico e isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Óleo de girassol |
Sunflower oil; sunflower seed oil |
8001-21-6 |
Diluente / veículo (carreador) / solvente / emulsificante / lubrificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
|
Óleo de mamona |
Óleo de rícino; castor oil |
8001-79-4 |
1503 |
||
Óleo de mamona hidrogenado |
Castor oil, hydrogenated |
8001-78-3 |
|||
Óleo de milho |
Corn oil; maize oil |
8001-30-7 |
Veículo (carreador) / solvente / lubrificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Óleo de semente de uva |
Grape seed oil;Vitis viniferaseed oil |
8024-22-4 |
Veículo (carreador) / Antioxidante |
Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado. |
|
Óleo de soja e óleo de soja degomado |
Soybean oil; degummed soybean oil |
8001-22-7 |
Veículo/solvente |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Óleo de soja hidrogenado |
Hydrogenated soybean oil |
8016-70-4 |
Veículo |
Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico. |
|
Óleo mineral branco |
Petrolato branco; vaselina sólida; white mineral oil (petroleum) |
8042-47-5 |
|||
Óleo mineral |
Parafina líquida; óleo de parafina; mineral oil; paraffin oil |
8012-95-1 |
905a |
||
Óxido de cálcio |
Cal; lime; calcium oxide (CaO) |
1305-78-8 |
529 |
||
Óxido de ferro (III) |
Óxido férrico; óxido de ferro vermelho; iron oxide (Fe 2 O 3 ); iron oxide red |
1309-37-1 |
172(iii) |
||
Óxido de magnésio |
Magnesium oxide (MgO) |
1309-48-4 |
530 |
||
Óxido de zinco |
Zinc oxid (ZnO) |
1314-13-2 |
|||
Peróxido de hidrogênio |
Água oxigenada; hydrogen peroxide (H 2 O 2 ) |
7722-84-1 |
|||
Peptona |
Peptone; peptone from animal tissue; hydrolyzed algin; triptones; hydrolyzed protein; brewers peptone; |
73049-73-7 |
429 |
Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Peptona de carne |
Proteose-peptone; neopeptone |
91079-38-8 |
429 |
Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Peptona de caseína |
Triptona; hidrolisado de caseína; tryptone; casein hydrolysate; peptone from casein, acid digest; peptone from casein, tryptic digest |
91079-40-2 |
429 |
Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Peptona de gelatina |
Hidrolisado de gelatina; peptone from gelatin; gelatin hydrolysate |
91079-43-5 |
429 |
Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Peptona de soja |
Peptone from soybean, enzymatic digest |
91079-46-8 |
429 |
Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Peptona de vegetais |
Peptona de batata; peptone from vegetable; peptone from pea; peptone from potatoes |
100209-45-8 |
429 |
Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Peptona suína |
Peptone porcine |
93384-33-9 |
429 |
Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
Perlita |
Perlite; expanded perlite |
93763-70-3 |
Veículo |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
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Polietileno |
Polyethylene; ethene, homopolymer; ethylene polymers (8CI) |
9002-88-4 |
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Polissorbato 20 |
Monolaurato de sorbitana etoxilado 20 EO; Monolaurato de poliexietileno sorbitana 20; polyoxyethylene 20 laurate; Polyethylene glycol (80) sorbitan monolaurate |
9005-64-5 |
432 |
Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo) |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
Polissorbato 40 |
Sorbitan monohexadecanoate |
9005-66-7 |
434 |
Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo) |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
Polissorbato 60 |
Polyoxyethylene 20 stearate; sorbitan monooctadecanoate |
9005-67-8 |
435 |
Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo) |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
Polissorbato 65 |
Sorbitan trioctadecanoate |
9005-71-4 |
436 |
Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo) |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
Polissorbato 80 |
Polyoxyethylene 20 oleate; (Z)- sorbitan mono-9-octadecenoate |
9005-65-6 |
433 |
Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo) |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
Polissorbato 85 |
Sorbitan tri-9-octadecenoate |
9005-70-3 |
Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo) |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
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Polpa cítrica |
Citrus pulp, orange |
68514-76-1 |
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Sabões |
Concentração máxima de 5% (cinco por cento) (p/p) (p/v) de sabões no produto formulado, desde que a concentração dos sabões potássicos não ultrapasse 1% (um por cento). |
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Sabão potássico (Fatty acids, C8-18 and C18-unsatd., potassium salts) |
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Oleato de potássio |
Potassium, (Z)-octadec-9-enoate; potassium oleate; oleic acid, potassium salt |
143-18-0 |
Surfactante / emulsificante |
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Sabão potássico de coco |
Fatty acids, coconut oil, potassium salts; cocoato de potássio; potassium coconut soap |
61789-30-8 |
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Sabão sódico (Fatty acids, C8-18 and C18-unsatd., sodium salts) |
|||||
Estearato de sódio |
Sodium, octadecanoate; octadecanoic acid, sodium salt; sodium stearate |
822-16-2 |
Surfactante / emulsificante |
||
Laurato de sódio |
Sodium, dodecanoate; dodecanoic acid, sodium salt; sodium laurate |
629-25-4 |
|||
Oleato de sódio |
Sodium, (Z)-octandec-9-enoate; oleic acid, sodium salt; sodium stearate |
143-19-1 |
|||
Palmitato de sódio |
Sodium, hexadecanoate; sodium palmitate; palmitic acid sodium salt |
408-35-5 |
|||
Sílica amorfa coloidal |
Silica, fumed amorphous, |
112945-52-5 |
Desde que livre de sílica cristalina. |
||
Sílica amorfa precipitada e gel |
Silica, amorphous, precipated and gel; silicic acid (H 2 SiO 3 ) |
7699-41-4 |
|||
Sílica gel |
Silica gel |
63231-67-4 |
Anti-aglomerante / antiespumante |
Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado. |
|
Sílica gel precipitada |
Silica gel, precipitated; hydrated silica; silica, amorphous, precipitated and gel |
112926-00-8 |
Desde que livre de sílica cristalina. |
||
Silicato de cálcio |
Calcium silicate; silicic acid, calcium salt |
1344-95-2 |
552 |
||
Silicato de magnésio |
Magnesium silicate; silicic acid, magnesium salt |
1343-88-0 |
553(i) |
Anti-aglomerante / antiespumante |
Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado. |
Silicato de magnésio hidratado |
Magnesium silicate hydrate; soapstone |
1343-90-4 |
Diluente sólido |
Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado. |
|
Sorbato de potássio |
Potassium sorbate; sorbic acid, potassium salt; sorbic acid, potassium salt, (E,E)-; 2,4- hexadienoic acid, (E,E)-, potassium salt |
24634-61-5 |
202 |
Conservante |
Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado. |
Sorbitol |
Sorbitol; D-sorbitol; glucitol; D- glucitol |
50-70-4 |
420(i) |
Emulsificante / estabilizante / espessante / umectante / veículo / diluente |
|
Sulfato de amônio |
Ammonium Sulphate,Diazanium sulfate; Mascagnite; Ammonium sulphate; Diammonium sulfate; Sulfuric acid, diammonium salt (1:2) |
7783-20-2 |
517 |
Nutriente |
Somente nas formulações de produtos microbiológicos e na concentração máxima de 0,15 (zero vírgula quinze por cento) (p/p) (p/v) expresso como sulfato. |
Sulfato de cálcio |
Sulfato de berberina; calcium sulfate; calcium sulphate, natural; sulfuric acid, calcium salt (1:1) |
7778-18-9 |
516 |
||
Sulfato de magnésio |
Magnesium sulfate; magnesium sulfate anhydrous; sulfuric acid, magnesium salt (1:1) |
7487-88-9 |
518 |
||
Sulfato de magnésio heptaidratado |
Magnesium sulfate heptahydrate (MgSO 4 7H 2 O); sulfuric acid magnesium salt (1:1), heptahydrate |
10034-99-8 |
|||
Sulfato de manganês |
Sulfato de manganês anidro; ácido sulfúrico, manganês (II) sal (1:1); sulfato de manganês (II) (1:1); monosulfato de manganês; mangenese sulfate |
7785-87-7 |
Autorizado somente nas formulações de preparados viróticos, fúngicos e bacteriológicos, na concentração máxima de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) no produto formulado. |
||
Sulfato de potássio |
Potassium sulfate; sulfuric acid, dipotassium salt |
7778-80-5 |
515(i) |
||
Sulfato de sódio |
Sodium sulfate; sodium sulfate, dried; sulfuric acid disodium salt; sulfuric acid sodium salt(1:2) |
7757-82-6 |
514(i) |
Diluente sólido / veículo |
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Terra diatomácea |
Silica, amorphous - diatomaceous earth |
61790-53-2 |
Diluente sólido / veículo |
Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento). |
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Turfa |
Peat; peat moss;Sphagnumpeat moss |
Veículo |
Autorizado nas formulações de agentes biológicos de controle na concentraçãoquantum satis, desde que proveniente de extração legal e que os limites de contaminantes não ultrapassem os estabelecidos no Anexo VI deste Regulamento Técnico. |
||
Vermiculita |
Vermiculite |
1318-00-9 |
Veículo |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis,desde que os limites de contaninantes não ultrapassem os estabelecidos no Anexo VI deste Regulamento Técnico. |
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Vinagre |
Vinegar |
8028-52-2 |
Concentração máxima de 8% (oito por cento) de ácido acético no produto formulado. |
||
Vitamina E |
Alpha-tocopherol |
1406-18-4 |
Antioxidante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART