O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O cultivo de pêssego (Prunus persica (L.) Batsch) representa uma importante atividade para o setor da fruticultura no estado do Rio Grande do Sul. Este Estado é responsável por 50% da produção nacional, em uma área de 15.000 ha. Estima-se que a produção anual gire em torno de 120 mil toneladas, representando uma excelente fonte de renda. Seu cultivo concentra-se na região de Pelotas; na região da Serra do Nordeste, principalmente nos municípios de Bento Gonçalves e Farroupilha; e na região da Campanha, principalmente nos municípios de Bagé e Santana do Livramento.

O pessegueiro é basicamente uma cultura de clima temperado.

Os mais importantes centros de produção comercial situam-se, por essa razão, entre as latitudes de 25º e 45ºN e 25º e 45ºS. Em latitudes maiores, a temperatura mínima de inverno e as geadas de primavera são, usualmente, os fatores limitantes. Sob condições especiais, com clima de altitude, o cultivo pode também se estender a regiões tropicais.

A temperatura é o principal regulador do metabolismo da planta e, portanto, do seu processo de crescimento e desenvolvimento. Baixas temperaturas são necessárias para que a planta possa superar o período da dormência das gemas vegetativas e florais. A quantidade de horas de frio necessária para o pessegueiro varia de 100 a 1100. Uma vez que a endodormência é encerrada, ocorre o início da brotação e florescimento, regulados pela temperatura.

As geadas constituem um dos sérios problemas do cultivo do pessegueiro, ocorrendo tanto no desenvolvimento das gemas, como florescimento, ou na primeira fase de desenvolvimento do fruto. De acordo com a cultivar e a região, o pessegueiro floresce de junho a setembro, num período em que ondas de frio, que seguem as frentes quentes, são muito freqüentes. O frio persistente durante o florescimento, pode causar distúrbios graves na polinização, no processo de desenvolvimento do tubo polínico e na fusão dos núcleos.

Outros fenômenos climáticos que causam danos à produção são os ventos fortes, as secas e o granizo. Depois da energia solar (temperatura), a água é o segundo fator limitante para o crescimento do pessegueiro durante a estação de crescimento. A necessidade de água e a sensibilidade à seca variam entre as espécies. Estima-se que a necessidade da planta situe-se entre 70 e 100% da ETP (evapotranspiração potencial), variável com o período. A planta deve possuir um sistema radicular profundo, para suportar curtos períodos de seca. Secas prolongadas, principalmente no fim da primavera e início do verão, antes da colheita, trazem considerável prejuízo à cultura. Por outro lado, chuvas excessivas, especialmente em período próximo e durante a colheita, aumentam as perdas, devido à maior incidência de doenças.

Em suma, devido a grandes variações ambientais do Estado, principalmente dos fatores e parâmetros climáticos que mais afetam a produção e produtividade do pessegueiro como tipos de solo, temperatura e pluviosidade e ainda, das características fenológicas das espécies, este estudo tem como objetivo delimitar as áreas com aptidão e de menor risco de perdas das lavouras por eventos climáticos, possibilitando ao produtor a obtenção de maiores lucros.

O estudo baseou nas principais características fenológicas das principais cultivares de pessegueiro, observando-se o clima e as características dos solos. Para essa finalidade, as informações obtidas a partir dos dados climáticos do Rio Grande do Sul foram espacializadas por meio de um sistema de informações geográficas - SIG.

Inicialmente, para os locais do Estado que dispõem de dados climáticos com séries históricas mínimas de 15 anos, foi calculado o número de horas de frio acumulado de maio a setembro. Neste cálculo, considerou-se as horas com temperaturas abaixo de 7,2ºC.

Foi feita uma análise de risco de geada, adotando-se a temperatura mínima no abrigo de 2ºC, considerada para se indicar as cultivares para cada região.

Assim, procurou-se indicar as cultivares para cada local, não só apenas em função do número de horas de frio, mas também em função de sua tolerância à geada. Com os dados de risco, as coordenadas geográficas e de altitude, fez-se o mapa de risco de geadas em julho, mês com temperaturas mais baixas, que compreende a fase de florescimento.

Calcularam-se também o risco de ocorrer temperaturas elevadas na fase de florescimento, responsáveis pelo abortamento de gemas florais.

A freqüência de ocorrência de deficiência hídrica foi calculada desde a fase de florescimento à maturação dos frutos.

Para isso, foram utilizados dados históricos de estações pluviométricas para o cálculo de evapotranspiração de referência e em seguida, utilizando-se dados de coeficiente de cultivo da cultura do pessegueiro (Kc) foi calculada a evapotranspiração máxima para as regiões do Estado, considerando solos dos tipos 1, 2 e 3. Os balanços hídricos foram simulados a cada mês, durante o ano cobrindo todos os locais em que a planta pode ser cultivada no Rio Grande do Sul.

A seguir, estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos de plantio mais favoráveis para a cultura de pêssego, considerando-se os tipos de solos e o grupo das cultivares por exigência de horas de frio.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram recomendados para semeadura do pêssego no Estado, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de pêssego, os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático para as culturas, recomenda-se que:

- a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

- as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas;

- nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

- o enquadramento de solos com diferenças grandes de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com o Código Florestal (Lei nº 4.771/1965); solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm da camada de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e

solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul as cultivares de pêssego registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de pêssego, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS INDICADOS PARA O PLANTIO DO PÊSSEGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CULTIVARES COM BAIXA EXIGÊNCIA EM HORAS DE FRIO.

MUNICÍPIOS INDICADOS PARA O PLANTIO DO PÊSSEGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CULTIVARES COM MÉDIA EXIGÊNCIA EM HORAS DE FRIO.

MUNICÍPIOS INDICADOS PARA O PLANTIO DO PÊSSEGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CULTIVARES COM ALTA EXIGÊNCIA EM HORAS DE FRIO.