A Secretária de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação-SIEF/MEC, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Instituir na Secretaria de Educação Infantil e Fundamental o Núcleo de Planejamento com as seguintes competências:

Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, no âmbito da SEIF;

Promover a articulação interna, com os Departamentos da SEIF e com as demais unidades de planejamento do Ministério;

Consolidar informações sobre o andamento dos programas e submetê-los à decisão superior.

Art. 2º O Núcleo ficará vinculado diretamente ao Gabinete da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental, prestando assessoramento à Secretária de Educação Infantil e Fundamental nos assuntos de sua competência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARIA JOSÉ VIEIRA FÉRES