Portaria SUTRI nº 1198 DE 10/08/2022

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 11 ago 2022

Altera a Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 435, 1173, 1467, 1910, 1911, 2037, 2986 a 2988, 2990 a 2992, 2995, 3000, 3164 e 3617 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.182 , de 23 de junho de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

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435 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Hausmalte Juice Hops/two reads 159 24,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1173 Lata 300 a 360ml Cabaré 7 4,15
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1467 Lata 473ml Hausmalte Juice Hops/two reads 159 14,90
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1910 vidro Descartável 300ml Hausmalte Depasse 159 16,99
1911 vidro Descartável 300ml Hausmalte Lord of the Oak 159 15,99
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2037 vidro Descartável 301 a 375ml Cabaré 7 5,31
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2986 vidro Descartável 600ml Bruder Alma Cevada Leve Puro Malte 36 7,49
2987 vidro Descartável 600ml Bruder Alma Cevada Session IPA 36 11,00
2988 vidro Descartável 600ml Bruder American red Lager 36 10,01
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2990 vidro Descartável 600ml Bruder Fruit Beer 36 12,93
2991 vidro Descartável 600ml Bruder IPA 36 13,94
2992 vidro Descartável 600ml Bruder Pilsen 36 6,50
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2995 vidro Descartável 600ml Bruder Weiss 36 10,50
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3000 vidro Descartável 600ml Cabaré 7 10,20
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3164 vidro Descartável 600ml Hausmalte Juice Hops/two reads 159 23,85
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3617 vidro retornável 600ml Cabaré 7 10,10
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Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.182, de 2022, fica acrescido dos itens 3766 a 3811, com a seguinte redação:

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3766 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Amana California Dreamin' vol 1 Puro Malte/La vie em Hops Brut IPA 229 20,00
3767 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Amana Néctar NEIPA/rIS raiz russian Imperial Stout 229 26,00
3768 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Amana this is (not) a Colab table Saison 229 13,00
3769 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Sapucaí Black/Witbier 229 10,70
3770 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA 229 16,50
3771 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Sapucaí Irish red/English IPA Cambuci/Bock/Stout/Mardi Gras APA 229 12,10
3772 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Sapucaí Premium Lager 229 7,45
3773 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Sapucaí Weissbier 229 9,90
3774 Lata 473ml Amana California Dreamin' vol 1 Puro Malte 229 20,50
3775 Lata 473ml Amana La vie em Hops Brut IPA 229 20,00
3776 Lata 473ml Amana Néctar NEIPA/rIS raiz russian Imperial Stout 229 22,00
3777 Lata 473ml Amana this is (not) a Colab table Saison 229 18,50
3778 Lata 473ml Sapucaí Bock/Stout 229 12,70
3779 Lata 473ml Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA 229 16,00
3780 Lata 473ml Sapucaí Irish red/English IPA Cambuci/Mardi Gras APA 229 12,30
3781 Lata 473ml Sapucaí Premium Lager 229 7,80
3782 Lata 473ml Sapucaí Weissbier 229 10,60
3783 Lata 473ml Sapucaí Witbier 229 11,20
3784 vidro Descartável 600ml Sapucaí Bock/Stout 229 14,00
3785 vidro Descartável 600ml Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA 229 15,50
3786 vidro Descartável 600ml Sapucaí Irish red/English IPA Cambuci/Mardi Gras APA 229 13,50
3787 vidro Descartável 600ml Sapucaí Premium Lager 229 9,35
3788 vidro Descartável 600ml Sapucaí Weissbier 229 12,00
3789 vidro Descartável 600ml Sapucaí Witbier 229 13,00
3790 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Krug não filtrado 22 12,73
3791 Lata 473ml Capapreta Session IPA 142 19,90
3792 vidro Descartável 600ml uberlândia Lager 137 12,00
3793 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) uberlândia Lager 137 15,00
3794 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Jacahop APA 230 18,00
3795 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Jacabier Classic 230 16,00
3796 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Jacabier Pale Ale 230 18,00
3797 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Jacablack Stout 230 20,00
3798 vidro Descartável 500 a 550ml Jacahop APA 230 18,90
3799 vidro Descartável 500 a 550ml Jacabier Pale Ale 230 17,70
3800 vidro Descartável 500 a 550ml Jacablack Stout 230 19,90
3801 Lata 473ml Jacahop APA 230 18,90
3802 Lata 473ml Jacabier Pale Ale 230 17,70
3803 Lata 473ml Jacablack Stout 230 19,90
3804 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Charada American red Lager 231 14,90
3805 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Charada Belgian Strong Ale 231 13,04
3806 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Charada German Bierlinisch 231 15,15
3807 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Charada Golden State 231 13,97
3808 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Charada Smash Session IPA 231 13,36
3809 vidro retornável 300ml A Outra Chopp 14 1,58
3810 vidro retornável 300ml Ecobier Chopp 14 1,70
3811 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro) Lendária Pilsen Cristal 118 10,74

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.182, de 2022, fica acrescido dos itens 229 a 231, com a seguinte redação:

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229 34.430.088 Cervejaria Sapucai Ltda.
230 17.777.745 Gibran Grunewald Lamha 05469158683
231 34.216.590 Cervejaria Charada Ltda.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 16 de agosto de 2022.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação