Portaria INSS/DIRBEN nº 1156 DE 13/09/2023
Norma Federal - Publicado no DO em 07 nov 2023
Ret. - Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS N° 996/2022.
No artigo 2º da Portaria Dirben/INSS nº 1.156, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de setembro de 2023,
onde se lê:
"X - § 2º do art. 44"
leia-se
"X - inciso III, IV do §2º do art. 44";
onde se lê:
"XVII - inciso I do art. 67"
leia-se:
"inciso V do §2º do art. 44";
onde se lê:
"XVIII - parágrafo único do art. 69"
leia-se:
"parágrafo único do art. 46".