A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 170, de 15 de maio de 2009, do Município de Pureza, devidamente homologado pelo Decreto nº 21.167, de 28 de maio de 2009, do Estado do Rio Grande do Norte, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.003005/2009-98,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência no Município de Pureza, zona urbana, bairros Centro e Nova Descoberta; zona rural, Localidades: Alto Santo, Itabaiana, São Luis, Cana Brava, Bebida Velha, Olho D'Água, Jardim, Tapera e Cururu, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 15 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE