Portaria SEPRT nº 11437 DE 06/05/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 11 mai 2020
Ret. - Estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação - CA e dá outras providências. (Processo nº 19966.100406/2020-63).
(Revogado pela Portaria MTP Nº 672 DE 08/11/2021, efeitos a partir de 10/03/2022):
Na Portaria SEPRT que estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação oualteração de Certificado de Aprovação - CA e dá outras providências, publicada no DOU de 8/5/2020, seção 1, páginas 125/138,onde se lê: "Portaria no 11.347, de 6 de maio de 2020", leia-se: "Portaria no 11.437, de 06 de maio de 2020".