Portaria SEFAZ nº 114 DE 09/06/2016

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 17 jun 2016

Errata. - Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências.

ERRATA - DOE MT de 17.06.2016

(publicado no DOE de 14.6.2016, p. 9/136)

Art. 5º:

Onde se lê:

"Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 180/2015-SEFAZ, de 25.09.2015 (DOE de 29.09.2015), nº 206/2015-SEFAZ, de 03.11.2015 (DOE de 05.11.2015) e nº 209/2015-SEFAZ, de 17.12.2015 (DOE de 21.12.2015)."

Leia-se:

"Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 180/2015-SEFAZ, de 25.09.2015 (DOE de 29.09.2015), nº 206/2015-SEFAZ, de 03.11.2015 (DOE de 05.11.2015) e nº 229/2015-SEFAZ, de 17.12.2015 (DOE de 21.12.2015)."

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de junho de 2016.

ADILSON GARCIA RÚBIO

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(original assinado)