O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 004, de 11 de abril de 2008, do Município de Josenópolis, devidamente homologado pelo Decreto de 5 de junho de 2008, do Estado de Minas Gerais,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000368/2008-91, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 553, de 25 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 28 de março de 2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Josenópolis, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 11 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA