Portaria ST nº 1113 DE 15/10/2015
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 16 out 2015
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações intestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 2015.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS n° 15, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, para o período de 19 a 25 de outubro de 2015, em dólares, é a seguinte:
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Valor da saca de 60 Kg em Dólar |
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CAFÉ ARÁBICA |
CAFÉ CONILLON |
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US$ 140,5000 |
US$ 105,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação