Portaria SUTRI nº 1097 DE 26/08/2021
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 31 ago 2021
Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
RETIFICAÇÃO - DOE MG de 31.08.2021
No art. 2º, relativamente aos itens 3433 e 3434,
Onde se lê:
"
| 3433 | (.....) | (.....) | (.....) | 23,90 |
| 3434 | (.....) | (.....) | (.....) | 18,38 |
".
Leia-se:
"
| 3433 | (.....) | (.....) | (.....) | 18,38 |
| 3434 | (.....) | (.....) | (.....) | 23,90 |
".
*Retificação em virtude de incorreção no original.